Questão #1620774 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1620699 · Direito Constitucional · 2019
No que tange à remuneração dos servidores públicos, a CF assegura
Resolver questão →Questão #1620698 · Direito Constitucional · 2019
Os princípios que norteiam a administração pública, expressamente previstos no caput do art. 37 da CF, são os princípios da
Resolver questão →Questão #1620697 · Direito Constitucional · 2019
As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais
Resolver questão →Questão #1620696 · Direito Constitucional · 2019
É fundamento da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1620614 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a reforma e revisão constitucional, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620613 · Direito Constitucional · 2018
É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que
Resolver questão →Questão #1620611 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620610 · Direito Constitucional · 2018
É possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,
Resolver questão →Questão #1620609 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620608 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 7°, IV, da Constituição Federal assegura ao trabalhador a percepção de salário-mínimo e proíbe sua vinculação para qualquer fim”. Diante de tal vedação e de outros preceitos da Carta, como o artigo 39, § 3°, a Súmula Vin…
Resolver questão →Questão #1620607 · Direito Constitucional · 2018
O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5°, II, da atual Constituição. Sobre o tema, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1620606 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de inércia legislativa da União e consequente ausência de lei nacional que estabeleça normas gerais sobre matéria de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620605 · Direito Constitucional · 2018
A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional no 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620467 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
Resolver questão →Questão #1620466 · Direito Constitucional · 2019
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temática, portanto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620465 · Direito Constitucional · 2019
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1620464 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620463 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.
Resolver questão →Questão #1620462 · Direito Constitucional · 2019