Questão #1620461 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1620460 · Direito Constitucional · 2019
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significadoda norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e …
Resolver questão →Questão #1620459 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.
Resolver questão →Questão #1620370 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620368 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal determina expressamente a inviolabilidade de determinados direitos fundamentais, todos eles vinculados à personalidade humana. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dess…
Resolver questão →Questão #1620367 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere às diretrizes constitucionais aplicáveis à Justiça Militar Estadual assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620188 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:
Resolver questão →Questão #1619955 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de
Resolver questão →Questão #1619954 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a Administração Pública, analise as afirmativas abaixo: Serão computadas, para efeito de incidência do teto remuneratório dos servidores públicos, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei. A publicidade dos ato…
Resolver questão →Questão #1619953 · Direito Constitucional · 2019
Assinale abaixo o único cargo que é privativo de brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1619952 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (sete) anos de idade em creches e pré-esco…
Resolver questão →Questão #1619643 · Direito Constitucional · 2018
As limitações ao poder de tributar são decorrência do direito fundamental à propriedade, previsto na Constituição Federal, protegendo os cidadãos contra a expropriaçãode seus bens sem que estejam presentes os pressupostos autoriz…
Resolver questão →Questão #1619623 · Direito Constitucional · 2018
No tocante ao Poder Legislativo, a Constituição Federal estabeleceu que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das …
Resolver questão →Questão #1619621 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que aponta um tipo de ato ou espécie normativa que, como regra, é passível de controle abstrato de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1619620 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública em âmbito da justiça estadual, objetivando, em defesa do patrimônio público, a anulação de uma licitação baseada em lei municipal incompatível com dispositivo da …
Resolver questão →Questão #1619619 · Direito Constitucional · 2018
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que, para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juízoda execução observará a inconstitucionalidade do art. 2o da Lei n° 8…
Resolver questão →Questão #1619618 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito da Constituição e do Constitucionalismo.
Resolver questão →Questão #1619550 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, o profissional, na qualidade de agente penitenciário,
Resolver questão →Questão #1619546 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com as disposições acerca da nacionalidade, constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619542 · Direito Constitucional · 2017