Questão #16209732019

Direito Constitucional — Direitos sociais

De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas. B ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para o trabalhador urbano e de dois anos para o trabalhador rural. C proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de vinte e um e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz. D licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias. E jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Direito Constitucional — Direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?