Questão #1620973 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1620972 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Resolver questão →Questão #1620919 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Resolver questão →Questão #1620918 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,
Resolver questão →Questão #1620917 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1620916 · Direito Constitucional · 2019
É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
Resolver questão →Questão #1620915 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
Resolver questão →Questão #1620914 · Direito Constitucional · 2019
Considere que em determinado Estado da federação tenha sido promulgada lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, determinando que os agentes públicos, no exercício da função de fiscalização de trânsito, somente poderiam …
Resolver questão →Questão #1620913 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a …
Resolver questão →Questão #1620912 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
Resolver questão →Questão #1620820 · Direito Constitucional · 2019
É texto de Súmula Vinculante:
Resolver questão →Questão #1620819 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620818 · Direito Constitucional · 2019
A soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como o livreexercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autoriz…
Resolver questão →Questão #1620817 · Direito Constitucional · 2019
A doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece que
Resolver questão →Questão #1620810 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Lei n° 8.625/1993, compete ao chefe do Poder Executivo Estadual nomear o Procurador-Geral de Justiça, integrante de lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução,
Resolver questão →Questão #1620779 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina da Ordem Social na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1620778 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a disciplina relativa à Organização dos Poderes na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,
Resolver questão →Questão #1620777 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das medidas provisórias,
Resolver questão →Questão #1620776 · Direito Constitucional · 2019
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a repartição de competências estabelecida na Constituição Federal lei estadual que
Resolver questão →Questão #1620775 · Direito Constitucional · 2019