Questão #1476994 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1476993 · Direito Constitucional · 2007
A respeito do poder constituinte de reforma, julgue os itenssubseqüentes. O poder de reforma recebe, doutrinariamente, as mais diferentes denominações, sendo seus sinônimos as expressões poder constituinte derivado ou poder const…
Resolver questão →Questão #1476973 · Direito Constitucional · 2007
São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO
Resolver questão →Questão #1476972 · Direito Constitucional · 2007
A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se penetrar sem consentimento do morador, nas seguintes hipóteses, EXCETO
Resolver questão →Questão #1476917 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1476905 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as normas constitucionais relativas à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1476904 · Direito Constitucional · 2007
Relativamente à gestão orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476903 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões 76 a 78. Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.…
Resolver questão →Questão #1476896 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos crimes de responsabilidade por atos do Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1476895 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476872 · Direito Constitucional · 2007
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre a matéria, de acordo com a Constituição Federal de 198…
Resolver questão →Questão #1476871 · Direito Constitucional · 2007
No plano constitucional, a educação é dever do Estado e da família, garantida a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Sobre o tema, considere os seguintes deveres: 1. Garantir educação infantil em creche e pr…
Resolver questão →Questão #1476866 · Direito Constitucional · 2007
O Supremo Tribunal Federal não tem admitido o controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade de
Resolver questão →Questão #1476865 · Direito Constitucional · 2007
O processo de elaboração de decreto legislativo assemelha-se ao da lei ordinária com relação à
Resolver questão →Questão #1476843 · Direito Constitucional · 2007
A Lei Complementar Federal, que é promulgada sem a sanção expressa ou tácita do Presidente da República, deve ser considerada
Resolver questão →Questão #1476842 · Direito Constitucional · 2007
A constitucionalidade de Decreto Legislativo Federal, expedido para sustar determinada licitação, destinada à compra de material escolar por órgão da União Federal, pode ser discutida
Resolver questão →Questão #1476841 · Direito Constitucional · 2007
A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordinária federal
Resolver questão →Questão #1476820 · Direito Constitucional · 2007
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECon) e a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) diferem entre si em relação
Resolver questão →Questão #1476819 · Direito Constitucional · 2007
Segundo a Constituição Federal, o Direito de Certidão pode ser exercido pelo indivíduo
Resolver questão →Questão #1476812 · Direito Constitucional · 2007