Questão #1493211 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1493210 · Direito Constitucional · 2006
Garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Constituição Federal, art. 5º), assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1493209 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza at…
Resolver questão →Questão #1493202 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a dogmática constitucional contemporânea, as normas definidoras de direitos fundamentais têm hierarquia maior que os dispositivos que definem a organização do Estado, exceto quando as primeiras tiverem o caráter de …
Resolver questão →Questão #1493201 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União, é correto afirmar que uma alteração no Plano Plurianual
Resolver questão →Questão #1492850 · Direito Constitucional · 2006
Como conseqüência do princípio da isonomia, a Constituição veda, em matéria tributária,
Resolver questão →Questão #1492818 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos sociais, cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Um rapaz de 17 anos de idade foi contratado para trabalhar em um restaurante no período noturno, c…
Resolver questão →Questão #1492817 · Direito Constitucional · 2006
Em cada um dos itens que se seguem, relativos à administração pública, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Joaquim é servidor público estável, cargo de auxiliar judiciário área serviços g…
Resolver questão →Questão #1492745 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa,em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1492744 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.A comunicação entre norma e fato constitui condição da própria interpretação constitucional quando o processo envolve a investigação integrada de elementos fát…
Resolver questão →Questão #1492743 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens.É possível aplicar o efeito ex nunc à declaração de inconstitucionalidade de lei municipal em processo de controle difuso.
Resolver questão →Questão #1492742 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:O STF é competente para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato de órgão colegiado do Ministério Público da Un…
Resolver questão →Questão #1492719 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492718 · Direito Constitucional · 2006
A federação brasileira fundamenta-se:
Resolver questão →Questão #1492717 · Direito Constitucional · 2006
O Prefeito de Itambacuri, baseado em parecer (elaborado por advogado do Município e aprovado pelo Chefe do Serviço Jurídico da Prefeitura), por ele acatado integralmente e adotado como razão de decidir, exonerou uma servidora con…
Resolver questão →Questão #1492653 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente à Cláusula de Reserva de Plenário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1492652 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Além de outras funções cometidas nas Constituições Federal, Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete ao Ministério Público, dentro de suas esferas de atribuições:
Resolver questão →Questão #1492601 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do tribunal regional federal (TRF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492600 · Direito Constitucional · 2006
A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492510 · Direito Constitucional · 2006