Questão #1623125 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1622665 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à Administração Pública, o legislador constituinte, estabeleceu que:
Resolver questão →Questão #1622664 · Direito Constitucional · 2014
Junto ao Conselho Nacional de Justiça, oficiarão:
Resolver questão →Questão #1622663 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o texto da Constituição Federal, a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, NÃO poderá:
Resolver questão →Questão #1622662 · Direito Constitucional · 2014
Às Comissões Parlamentares de Inquérito, em razão da matéria de sua competência, cabe, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1622661 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1622660 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes afirmativas, referentes à classificação das Constituições, e indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622609 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da Justiça Eleitoral e sua disciplina pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622608 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Federal, aos juizes é vedado:
Resolver questão →Questão #1622607 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à disciplina pela Constituição Federal da competência dos entes federativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622606 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos direitos políticos, previstos no artigo 15 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622605 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622604 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622603 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1622487 · Direito Constitucional · 2019
No que concerne aos princípios constitucionais, explícitos e implícitos na Constituição Federal de 1988, aplicáveis à Administração pública, tem-se
Resolver questão →Questão #1622484 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com os princípios constitucionais que disciplinam a ordem econômica, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado em regime de competição no mercado
Resolver questão →Questão #1622483 · Direito Constitucional · 2019
Considere que o Município de Campinas necessite obter recursos adicionais para investimentos em infraestrutura viária que proporcionarão melhorias a diversos serviços disponibilizados à população, inclusive os de saneamento, faci…
Resolver questão →Questão #1622482 · Direito Constitucional · 2019
Recentemente foi editada medida provisória alterando diversos dispositivos da legislação federal que regula o setor de saneamento, a qual, após a aprovação, com emendas, pela Câmara Legislativa, perdeu a validade em face da sua n…
Resolver questão →Questão #1622480 · Direito Constitucional · 2019
As normas constitucionais que estabelecem o regramento geral aplicável aos servidores públicos,
Resolver questão →Questão #1622479 · Direito Constitucional · 2019