Questão #16234662019

Direito Constitucional — Direitos e deveres individuais e coletivos

A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito a

A seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. B décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. C proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos. D licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias. E jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Direito Constitucional — Direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?