Questão #1499921 · Direito Constitucional · 2006
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Questão #1499869 · Direito Constitucional · 2006
Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1499867 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração não se aplica o regime geral da previdência social.
Resolver questão →Questão #1499832 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal do Brasil, é verdadeira a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1499831 · Direito Constitucional · 2006
É de competência privativa da União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1499830 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões 53 e 54, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seg…
Resolver questão →Questão #1499809 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta acerca dos limites da reforma constitucional no Brasil.
Resolver questão →Questão #1499774 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499773 · Direito Constitucional · 2006
a perda da nacionalidade brasileira em razão do cancelamento da naturalização por decisão judicial transitada em julgado ocasiona a suspensão dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1499753 · Direito Constitucional · 2006
Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499752 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499714 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre
Resolver questão →Questão #1499713 · Direito Constitucional · 2006
Em relação ao Tribunal de Contas da União, julgue as assertivas abaixo: I. É integrado por onze Ministros, com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade. II. Dois terços de seus Ministros serão escolhidos pelo Presi…
Resolver questão →Questão #1499706 · Direito Constitucional · 2006
Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Diante desse princípio, a lei estatutária estabelece que
Resolver questão →Questão #1499693 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1499670 · Direito Constitucional · 2006
Sobre Administração Pública e servidores públicos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1499669 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta (garantias da magistratura e Conselho Nacional de Justiça):
Resolver questão →Questão #1499668 · Direito Constitucional · 2006
Sobre habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1499660 · Direito Constitucional · 2006
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1499659 · Direito Constitucional · 2006