Questão #1499658 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1499657 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1499570 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos pela Constituição Federal, considere: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. II.Não haverá penas de morte, …
Resolver questão →Questão #1499521 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 65 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade. II. O sufrágio é um direito público subjetivo de na…
Resolver questão →Questão #1499520 · Direito Constitucional · 2006
Dentre outros, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #1499514 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente a União, dentre outras matérias, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1499503 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
Resolver questão →Questão #1499502 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente a União legislar, dentre outras hipóteses, sobre direito
Resolver questão →Questão #1499494 · Direito Constitucional · 2006
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1499493 · Direito Constitucional · 2006
Projeto de Lei implicando majoração de imposto é aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado ao Presidente da República onde aguarda sanção ou veto já pelo prazo de doze dias. O Presidente da República, com base na relevância …
Resolver questão →Questão #1499492 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne ao Poder Legislativo é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499486 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre o Supremo Tribunal Federal: I. As decisões de mérito definitivas proferidas em ações diretas de inconstitucionalidade produzirão eficácia erga omnes, vinculante e ex tunc. II. Os Ministros …
Resolver questão →Questão #1499480 · Direito Constitucional · 2006
Uma medida provisória editada
Resolver questão →Questão #1499479 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne à competência legislativa concorrente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1499470 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que contém TODAS as espécies normativas primárias que compreendem o processo legislativo, enumeradas na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1499469 · Direito Constitucional · 2006
A associação profissional ou sindical é livre. Dentre as regras de observância obrigatória a respeito de tais associações, previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499443 · Direito Constitucional · 2006
Não se inclui entre as competências constitucionais da Polícia Federal:
Resolver questão →Questão #1499441 · Direito Constitucional · 2006
Sobre controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1499372 · Direito Constitucional · 2006
A edição de medidas provisórias com força de lei é de competência:
Resolver questão →Questão #1499322 · Direito Constitucional · 2006