Questão #1502701 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1502651 · Direito Constitucional · 2006
No texto da Constituição da República, encontra-se explicitamente o princípio
Resolver questão →Questão #1502650 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta, no que toca à regulação constitucional do direito à educação.
Resolver questão →Questão #1502630 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o processo legislativo, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. Lei complementar é a aprovada por quorum mínimo da maioria absoluta da composição de cada Casa do Congresso Nacional. II. A Casa …
Resolver questão →Questão #1502629 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar:I. A reforma da Constituição abrange os procedimentos de emenda e de revisão constitucional, estando atualmente restrita ao procedimento de emenda. II. É possível emenda à Constituição Federal, pela proposta de …
Resolver questão →Questão #1502628 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição de 1988, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1502627 · Direito Constitucional · 2006
Sobre interpretação das normas constitucionais, considerando-se perspectiva póspositivista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502531 · Direito Constitucional · 2006
Os direitos-liberdades e os direitos políticos da pessoa distinguem-se porque
Resolver questão →Questão #1502530 · Direito Constitucional · 2006
No que se refere à nacionalidade, indique a afirmação que está mais adequada à Constituição.
Resolver questão →Questão #1502519 · Direito Constitucional · 2006
Analise as afirmações abaixo, quanto à SEGURANÇA PÚBLICA no texto constitucional. I - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, dentre outr…
Resolver questão →Questão #1502518 · Direito Constitucional · 2006
Repristinação de uma lei é o mesmo que:
Resolver questão →Questão #1502517 · Direito Constitucional · 2006
Analise as proposições e assinale a alternativa correta. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado. ( ) II - o voto direto, secreto, universal e periódi…
Resolver questão →Questão #1502480 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento,fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa, em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1502479 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.Quando a aplicação de um dispositivo constitucional puder conduzir a resultado oposto àquele buscado pelo próprio ordenamento jurídico constitucional, a exempl…
Resolver questão →Questão #1502478 · Direito Constitucional · 2006
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes. O STF reconheceu que a interpretação conforme a Constituição Federal,quando fixa…
Resolver questão →Questão #1502477 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:Diante da inexistência de previsão específica na Constituição Federal, compete ao STJ dirimir conflito de atribuições entre os Mini…
Resolver questão →Questão #1502424 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502423 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502340 · Direito Constitucional · 2006
Considere a seguinte situação hipotética: Maria Meyer, alemã, com quarenta anos de idade, doutora em química fina pela Universidade de Ingolstadt, em Munique, fixou residência no Brasil e pretende ocupar um cargo público em uma i…
Resolver questão →Questão #1502339 · Direito Constitucional · 2006