Questão #15026282006

Direito Constitucional - da pessoa natural

Acerca dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição de 1988, assinale a correta:

A É assegurada a liberdade religiosa, sendo a religião oficial a Religião Católica Apostólica Romana. B É assegurada a liberdade religiosa, porém a liberdade de culto é restrita. C A liberdade religiosa não alcança o direito de não acreditar em Deus. D O ensino religioso poderá constituir disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, desde que de matrícula facultativa. E Permite-se a instituição nas escolas públicas do ensino religioso de uma única religião.

Direito Constitucional - da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?