Questão #1502891 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1502890 · Direito Constitucional · 2006
No âmbito da legitimação ativa para propor ação direta de inconstitucionalidade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal exige a prova da pertinência temática por parte
Resolver questão →Questão #1502846 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade considere as seguintes afirmações: I. O Supremo Tribunal Federal já decidiu após a edição da Constituição Federal de 1988 ser possível a declaração de inconstitucionalidade de norma c…
Resolver questão →Questão #1502845 · Direito Constitucional · 2006
O termo Constituição comporta uma série de significados e sentidos. Assinale a alternativa que associa corretamente frase, autor e sentido.
Resolver questão →Questão #1502844 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com o estatuto constitucional da magistratura,
Resolver questão →Questão #1502843 · Direito Constitucional · 2006
O poder constituinte derivado se manifesta, na Constituição brasileira, pela possibilidade de promulgação de emendas constitucionais. Todavia, há limites formais e materiais ao poder de reforma constitucional, sendo correto afirm…
Resolver questão →Questão #1502842 · Direito Constitucional · 2006
No tocante à Advocacia-Geral da União, a Constituição Federal vigente determina que
Resolver questão →Questão #1502818 · Direito Constitucional · 2006
No que se refere ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que
Resolver questão →Questão #1502813 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao orçamento público, dispõe a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1502811 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, considere:I. A lei regulará a individualização da pena, podendo adotar para efeito de punição do indivíduo, dentre outras, a pena de morte, no caso de guerra declarada. II…
Resolver questão →Questão #1502810 · Direito Constitucional · 2006
A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ser processada e julgada originariamente pelo Supremo Tribunal Federal, titular dessa competência, poderá ser proposta também pelo
Resolver questão →Questão #1502772 · Direito Constitucional · 2006
Quanto às emendas constitucionais é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1502771 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente ao Senado Federal, além de outras, dispor sobre
Resolver questão →Questão #1502764 · Direito Constitucional · 2006
Analise as assertivas abaixo. I. Legislar sobre proteção à infância e juventude, educação, cultura, ensino e desporto. II. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores d…
Resolver questão →Questão #1502756 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502755 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura a
Resolver questão →Questão #1502742 · Direito Constitucional · 2006
Além da prestação anual de contas, poderá haver, no âmbito governamental, a qualquer tempo,
Resolver questão →Questão #1502727 · Direito Constitucional · 2006
Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere:I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, ficando o poder público isen…
Resolver questão →Questão #1502720 · Direito Constitucional · 2006
Em relação ao Congresso Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502702 · Direito Constitucional · 2006