Questão #1502250 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1502236 · Direito Constitucional · 2006
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
Resolver questão →Questão #1502235 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal prevê a decisão, pelo voto secreto, no âmbito das Casas Legislativas, relativamente à perda do mandato de deputado ou senador que:
Resolver questão →Questão #1502191 · Direito Constitucional · 2006
No artigo 196, a Constituição Federal garante o acesso universal e igualitário a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Objetivando o cumprimento deste direito, o Brasil implantou o SUS (Sistema Único de…
Resolver questão →Questão #1502184 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta. É competência privativa do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1502183 · Direito Constitucional · 2006
Considerando a competência privativa da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502160 · Direito Constitucional · 2006
Considerando que a seleção das regiões para aplicação de injeção deve ser realizada mediante o conhecimento das fronteiras anatômicas e tendo em vista a capacidade de absorção de medicamentos pelos tecidos orgânicos, bem como a o…
Resolver questão →Questão #1502125 · Direito Constitucional · 2006
Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1502124 · Direito Constitucional · 2006
Aos Juízes de Direito NÃO é vedado
Resolver questão →Questão #1502010 · Direito Constitucional · 2006
Em relação às condições e ao meio ambiente de trabalho, especificamente referente a escavações, fundações e desmonte de rochas, é CORRETO afirmar: 11
Resolver questão →Questão #1501983 · Direito Constitucional · 2006
Em qual das alternativas abaixo os três grupos de animais contêm representantes na lista de espécies nativas do Brasil ameaçadas de extinção?
Resolver questão →Questão #1501982 · Direito Constitucional · 2006
Analise as afirmações abaixo sobre crimes ambientais, deacordo com a Lei 9605/1998.( )Para imposição da pena, a autoridade competente observaráa situação econômica do infrator, no caso de multa.( )A prestação de serviços à comuni…
Resolver questão →Questão #1501927 · Direito Constitucional · 2006
Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501921 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1501851 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1501850 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1501836 · Direito Constitucional · 2006
É CORRETO afirmar que são pessoas jurídicas
Resolver questão →Questão #1501821 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1501820 · Direito Constitucional · 2006
Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501819 · Direito Constitucional · 2006