Questão #1509577 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1509521 · Direito Constitucional · 2005
No federalismo constitucional brasileiro são elementos informadores da natureza do poder constituinte estadual:
Resolver questão →Questão #1509520 · Direito Constitucional · 2005
Constitui hipótese para a intervenção da União nos Estados:
Resolver questão →Questão #1509492 · Direito Constitucional · 2005
Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,
Resolver questão →Questão #1509491 · Direito Constitucional · 2005
Pelo tratamento constitucional dado ao Ministério Público, é possível concluir-se que
Resolver questão →Questão #1509473 · Direito Constitucional · 2005
E competência privativa da União legislar sobre I. serviço postal. II. produção e consumo. III. trânsito e transporte. IV sistema de poupança, captação e garantia da poupança popular. A respeito das assertivas acima, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1509373 · Direito Constitucional · 2005
Um industrial deseja instalar ventiladores em sua oficina mecânica, para promover conforto térmico aos seus funcionários. As medidas do ambiente são: (30 x 75) m2 e 4,5m de pé–direito. Admitindo–se que a taxa de renovação do ar é…
Resolver questão →Questão #1509347 · Direito Constitucional · 2005
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade, dentre outros legitimados,
Resolver questão →Questão #1509346 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal quanto à exploração direta da atividade econômica pelo Estado encontra-se a
Resolver questão →Questão #1509345 · Direito Constitucional · 2005
Em matéria de interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina brasileira predominante sustenta que
Resolver questão →Questão #1509344 · Direito Constitucional · 2005
Em regimes republicanos, costuma haver a previsão de procedimentos especiais para apurar e julgar os crimes do Presidente da República, que costumam ser divididos em crimes de responsabilidade e crimes comuns. A Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1509343 · Direito Constitucional · 2005
NÃO pode requerer a intervenção da União nos Estados membros o
Resolver questão →Questão #1509338 · Direito Constitucional · 2005
No processo de conhecimento, em ação cujo pedido foi julgado procedente, os honorários advocatícios
Resolver questão →Questão #1509333 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao poder normativo da Justiça do Trabalho eaos dissídios coletivos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509305 · Direito Constitucional · 2005
A participação das instituições privadas no sistema único de saúde é
Resolver questão →Questão #1509304 · Direito Constitucional · 2005
A norma constitucional que dispõe que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas é, quanto à aplicabilidade, uma norma
Resolver questão →Questão #1509303 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509244 · Direito Constitucional · 2005
Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que julga procedente ADIN e declara inconstitucional a lei X, que havia expressamente revogado a lei W, produz efeito:
Resolver questão →Questão #1509243 · Direito Constitucional · 2005
A representação da União Federal, judicial e extrajudicialmente, é da competência da:
Resolver questão →Questão #1509242 · Direito Constitucional · 2005