Questão #1509796 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1509794 · Direito Constitucional · 2005
Com observância dos requisitos da Constituição da República, Pedro Brasil é nomeado Ministro de Estado da Defesa.Considerando-se essa hipótese, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1509783 · Direito Constitucional · 2005
Considerando os direitos e garantias fundamentais, tais como contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509775 · Direito Constitucional · 2005
Tratando-se da intervenção do Estado no domínio econômico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509774 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa incorreta, considerando os termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1509758 · Direito Constitucional · 2005
São feitas, a seguir, três afirmações sobre política agrícola e fundiária e reforma agrária na Constituição Federal: I. A observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem-estar de …
Resolver questão →Questão #1509757 · Direito Constitucional · 2005
Prevê o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado de Sergipe que a revisão da Constituição estadual será realizada pelo voto da maioria absoluta dos membros da Assembléia Legisla…
Resolver questão →Questão #1509756 · Direito Constitucional · 2005
Consideradas as classificações das Constituições segundo os critérios de estabilidade e modo de elaboração, tem-se, respectivamente, que a Constituição brasileira de 1988 é
Resolver questão →Questão #1509739 · Direito Constitucional · 2005
No que tange as funções essenciais à justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509738 · Direito Constitucional · 2005
Aponte, sobre o Poder Judiciário, a alternativa que se harmoniza com a Constituição em vigor:
Resolver questão →Questão #1509737 · Direito Constitucional · 2005
Ainda acerca do tema controle de constitucionalidade, é factível asseverar que:
Resolver questão →Questão #1509652 · Direito Constitucional · 2005
A respeito da ação declaratória de constitucionalidade assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509651 · Direito Constitucional · 2005
A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509622 · Direito Constitucional · 2005
O sigilo da correspondência é inviolável, segundo a Constituição da República (artigo 5º, inciso XII). Contudo, a doutrina e a jurisprudência admitem em alguns casos a sua violação. Um fundamento para esse entendimento é o de que:
Resolver questão →Questão #1509621 · Direito Constitucional · 2005
Nos crimes dolosos contra a vida, o Prefeito será julgado:
Resolver questão →Questão #1509620 · Direito Constitucional · 2005
O órgão onde Júlio César trabalhava foi extinto. Em conseqüência, Júlio César foi deslocado para outro órgão do mesmo poder, ou seja, Executivo Federal, onde exercerá o mesmo cargo. Nesse caso, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #1509607 · Direito Constitucional · 2005
O Estado do Paraguai deseja ajuizar ação em face de Município brasileiro. Na hipótese, a ação deverá ser proposta:
Resolver questão →Questão #1509583 · Direito Constitucional · 2005
AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO:I. podem ser criadas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros; II. somente podem ser criadas para ap…
Resolver questão →Questão #1509582 · Direito Constitucional · 2005
O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO A CONSTITUlÇAO FEDERAL:I. tem como função institucional, dentre outras, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manife…
Resolver questão →Questão #1509581 · Direito Constitucional · 2005