Questão #1510052 · Direito Constitucional · 2005
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Questão #1510051 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. É competência da justiça do trabalho processar e julgar uma ação oriunda da relação de trabalho prestado em territór…
Resolver questão →Questão #1510050 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. Não é competência da justiça do trabalho julgar mandados de injunção nem habeas corpus, ainda que o ato questionado …
Resolver questão →Questão #1510018 · Direito Constitucional · 2005
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal deum tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava funçãocomissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou…
Resolver questão →Questão #1510017 · Direito Constitucional · 2005
Em janeiro de 2005, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram, em uma fazenda localizada no interior de determinado estado-membro da Federação, o descumprimento pelo empregador de diversos dispositivos da le…
Resolver questão →Questão #1510015 · Direito Constitucional · 2005
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal determina que haverá pelo menos um tribunal regional do trabal…
Resolver questão →Questão #1510014 · Direito Constitucional · 2005
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Um quinto dos ministros integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve ser e…
Resolver questão →Questão #1509990 · Direito Constitucional · 2005
Além de suas atribuições legais, os juízes podem exercer
Resolver questão →Questão #1509973 · Direito Constitucional · 2005
A iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do município deverá contar com a manifestação de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1509929 · Direito Constitucional · 2005
Acerca da ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1509920 · Direito Constitucional · 2005
Ainda com relação à ordem social prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1509919 · Direito Constitucional · 2005
Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1509880 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a tutela constitucional das liberdades, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1509879 · Direito Constitucional · 2005
Em relação à ação popular, é verdadeiro afirmar:
Resolver questão →Questão #1509862 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a previdência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1509861 · Direito Constitucional · 2005
Sobre conceito de Constituição e suas classificações e sobre a aplicabilidade e interpretação de normas constitucionais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1509858 · Direito Constitucional · 2005
Em relação à ação popular, é verdadeiro afirmar que,
Resolver questão →Questão #1509828 · Direito Constitucional · 2005
Julgue os próximos itens, acerca da defesa do Estado e dasinstituições democráticas previstas na Constituição Federal. O estado de sítio é a medida utilizada pelo presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conse…
Resolver questão →Questão #1509827 · Direito Constitucional · 2005
Um estrangeiro, sem domicílio no Brasil, é casado com duasmulheres, prática admitida no país onde é domiciliado. Em 2004, elepassou férias com sua família no Brasil, ocasião em que uma de suasesposas teve um filho, que nasceu no …
Resolver questão →Questão #1509799 · Direito Constitucional · 2005