Questão #1518218 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1518202 · Direito Constitucional · 2004
In recent years, advances in medical technology have made it possible for people to live longer than in the past. New medicines and machines are being developed every day to extend life. However, some people, including some docto…
Resolver questão →Questão #1518200 · Direito Constitucional · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.°/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviç…
Resolver questão →Questão #1518118 · Direito Constitucional · 2004
No que diz respeito ao Ministério Público, considere:I. Dentre as funções institucionais do Ministério Pú-blico do Trabalho, encontra-se a de representaçãojudicial das entidades públicas, inclusive daquelasvinculadas à Justiça do…
Resolver questão →Questão #1518047 · Direito Constitucional · 2004
Os direitos fundamentais são também classificados em trêsgerações. Os de primeira, segunda e terceira geraçõescorrespondem, respectivamente, aos direitos
Resolver questão →Questão #1518035 · Direito Constitucional · 2004
Analise:Subiu a construção como se fosse máquinaErgueu no patamar quatro paredes sólidasTijolo com tijolo num desenho mágicoSeus olhos embotados de cimento e lágrimaSentou pra descansar como se fosse sábadoComeu feijão com arroz …
Resolver questão →Questão #1518030 · Direito Constitucional · 2004
Em relação ao Poder Judiciário, considere:I. Um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estadosserá ocupado por membros do Ministério Público,do Poder Legislativo e de advogados.II. Todos os julgamentos dos órgãos do poderJudiciário…
Resolver questão →Questão #1518018 · Direito Constitucional · 2004
Os direitos fundamentais estão sujeitos a certas restri-ções, dentre outras, as que seguem:I.O direito de associação exige que ela ocorra parafins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.II.O sigilo de correspondência e das comu…
Resolver questão →Questão #1517990 · Direito Constitucional · 2004
O fundamento que qualifica os participantes da vida doEstado, o reconhecimento do indivíduo como pessoaintegrada na sociedade estatal, significando também que ofuncionamento desse Estado estará sujeito à vontadepopular, diz respe…
Resolver questão →Questão #1517792 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere a mandado de segurança, embargos do devedor, embargos de terceiro, ação civil pública e ação popular, julgue os itens a seguir. O mandado de segurança é cabível contra lei em tese. Além disso, a necessidade de pr…
Resolver questão →Questão #1517348 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes. A lei definirá os setores de atividade econômica que sofrerão a gradual substituição da contribuição social das empresas incidente sobre folha de salários, e demais rendi…
Resolver questão →Questão #1517347 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética, referente à Constituição Federal de 1988, seguida deuma assertiva a ser julgada. Antônio é dono de uma pequena propriedade rural, assim definida em lei, no…
Resolver questão →Questão #1517208 · Direito Constitucional · 2004
A análise dos princípios fundamentais da ConstituiçãoFederal vigente, como os princípios da independência, dodesenvolvimento nacional, da justiça social e da nãodiscriminação, dizem respeito aos princípios relativos
Resolver questão →Questão #1517121 · Direito Constitucional · 2004
Paulo nasceu em Berlim, Alemanha, onde residiam seuspais Raul e Vera, ambos brasileiros. Aos 16 (dezesseis)anos de idade, Paulo veio para o Brasil, onde passou aresidir. Decorrido 1 (um) ano de residência, Paulo optoupela naciona…
Resolver questão →Questão #1516962 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca de direito constitucional e de direito administrativo. No Brasil, o sistema de controle de constitucionalidade éconcentrado porque cabe ao Supremo Tribunal Federal(STF) dar a última palavra sobre …
Resolver questão →Questão #1516931 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do direito constitucional e do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes. A assistência e a previdência social têm caráter contributivo,ou seja, seus benefícios são prestados apenas às pessoas quecontribuem para…
Resolver questão →Questão #1516901 · Direito Constitucional · 2004
O processo de gestão financeiro-orçamentária do setor público brasileiro, desde a edição Constituição Federal de 1988, veio consolidando técnicas, princípios e p O Poder Judiciário pode encaminhar ao CongressoNacional, com força …
Resolver questão →Questão #1516890 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Luciano é um adolescente de 13 anos de idade. Nessa situação, a Constituição da República veda o trabalho de Luciano, s…
Resolver questão →Questão #1516861 · Direito Constitucional · 2004
O processo de elaboração da lei orçamentária anualapresenta algumas peculiaridades em relação às emendasoferecidas ao respectivo projeto. Assim é que,
Resolver questão →Questão #1516860 · Direito Constitucional · 2004