Questão #1518775 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1518497 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes. Aquele que não esteja cumprindo o adequado aproveitamento de sua propriedade urbana, conforme determinado pelo plano diretor aprovado pela respectiva câmara municipal, po…
Resolver questão →Questão #1518377 · Direito Constitucional · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo públicoefetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causajustificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço n…
Resolver questão →Questão #1518332 · Direito Constitucional · 2004
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itenssubseqüentes. Todos os direitos e garantias constitucionais são imodificáveis. Enquadram-se nessa condição também os direitos políticos e aqueles concernentes à naciona…
Resolver questão →Questão #1518331 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, osprincípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais se diferem em função do fato de que aqueles consistem em disposiçõ…
Resolver questão →Questão #1518323 · Direito Constitucional · 2004
La multiplicación de los ámbitos de ejercicio de laciudadanía que se ha producido en los últimos años, resultantetanto de la renovada vigencia democrática como de losfenómenos que la reconfiguración global trae aparejados enmater…
Resolver questão →Questão #1518304 · Direito Constitucional · 2004
No concernente à organização dos poderes e do Estado brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Impetrou-se mandado de segurança contra um ministro de Estado sob o fundamento de que ele, p…
Resolver questão →Questão #1518303 · Direito Constitucional · 2004
No concernente à organização dos poderes e do Estado brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Ao TRF compete julgar e processar, originariamente, os crimes contra a organização do trabalho e contra o sistema financeiro e a ordem…
Resolver questão →Questão #1518302 · Direito Constitucional · 2004
Considerando os direitos e as garantias individuais e coletivas no direito brasileiro, julgue os itens a seguir. A inviolabilidade de direitos individuais é distinguida das garantias constitucionais, ainda que atuem em conexão.
Resolver questão →Questão #1518299 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do provimento e da vacância de cargo público, julgue ositens que se seguem. O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo de 15 dias, contados da data da posse, será exonerado de ofí…
Resolver questão →Questão #1518298 · Direito Constitucional · 2004
A respeito da composição, da organização e da competência doSTJ, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um ministro de Estado aplicou a um servidor público federal a pena de demissão, após regular pro…
Resolver questão →Questão #1518249 · Direito Constitucional · 2004
Considerando a organização do Estado, dos Poderes Legislativoe Executivo e da administração pública, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal estabelece rigorosamente ashipóteses em que o Senado declara inconstitucionali…
Resolver questão →Questão #1518248 · Direito Constitucional · 2004
Considerando a organização do Estado, dos Poderes Legislativoe Executivo e da administração pública, julgue os itens seguintes. Entre os efeitos excepcionais provocados pela intervenção federal em outra unidade federativa está o …
Resolver questão →Questão #1518247 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, osprincípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais. A reserva de lei é mais restrita que a legalidade no que concerne a densidade e conteúdo; entretanto…
Resolver questão →Questão #1518244 · Direito Constitucional · 2004
De acordo com a organização de poderes, julgue os itens a seguir. O conselho da República é órgão deliberativo cujos membros são o vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal…
Resolver questão →Questão #1518243 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Enquanto os princípios federais extensíveis se identificam com normas centrais comuns à União, estados, Distrito Federal e municípios, os princípios estabelecidos sã…
Resolver questão →Questão #1518242 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. A Constituição Federal estabelece previsão expressa de imutabilidade das cláusulas pétreas, indicando a impossibilidade de emenda constitu…
Resolver questão →Questão #1518221 · Direito Constitucional · 2004
A respeito do Código de Ética do Jornalista, julgue os itenssubseqüentes. É dever do jornalista respeitar o direito à privacidade do cidadão.
Resolver questão →Questão #1518220 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da regulamentação da profissão de jornalista— Decreto n.º 83.284/1979 —, julgue os itens seguintes. O MTE assegura o registro especial de jornalista ao funcionário público titular de cargo cujas atribuições legais incluam …
Resolver questão →Questão #1518219 · Direito Constitucional · 2004