Questão #1516851 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1516753 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itensque se seguem. Os critérios para determinação da inelegibilidade absoluta são estabelecidos tanto na legislação constitucional quanto na infraconstitucional.
Resolver questão →Questão #1516752 · Direito Constitucional · 2004
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itenssubseqüentes. Um tratado internacional pode ter natureza de direito e garantia individual mesmo quando se tratar de norma de caráter infraconstitucional.
Resolver questão →Questão #1516732 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, osprincípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais. A chamada reserva jurisdicional é privativa do Poder Judiciário, podendo excepcionalmente ser exerci…
Resolver questão →Questão #1516728 · Direito Constitucional · 2004
De acordo com a organização de poderes, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Determinado entendimento do Tribunal de Justiça de Roraima acerca de uma lei federal colidia frontalmente com o entendime…
Resolver questão →Questão #1516727 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Os crimes praticados por prefeito de qualquer município do país devem ser julgados pelo tribunal regional federal competente no que concerne a desvio de verba oriund…
Resolver questão →Questão #1516726 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. A instituição do tribunal do júri assegura a plenitude da defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e competência para jul…
Resolver questão →Questão #1516704 · Direito Constitucional · 2004
A respeito do Código de Ética do Jornalista, julgue os itenssubseqüentes. O jornalista não pode exercer cobertura jornalística, pelo veículo em que trabalha, em instituição pública ou privada onde também esteja empregado.
Resolver questão →Questão #1516703 · Direito Constitucional · 2004
A respeito do Código de Ética do Jornalista, julgue os itenssubseqüentes. Segundo o citado código, a comunicação pública refere-se à comunicação realizada pela mídia pública e estatal.
Resolver questão →Questão #1516702 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da regulamentação da profissão de jornalista— Decreto n.º 83.284/1979 —, julgue os itens seguintes. Entre as atividades privativas do exercício habitual e remunerado da profissão de jornalista, está o ensino de técnicas de…
Resolver questão →Questão #1516701 · Direito Constitucional · 2004
Quanto às disposições Constitucionais acerca da ComunicaçãoSocial, julgue os itens a seguir. Como no caso da radiodifusão, a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
Resolver questão →Questão #1516673 · Direito Constitucional · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo públicoefetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causajustificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço n…
Resolver questão →Questão #1516668 · Direito Constitucional · 2004
La multiplicación de los ámbitos de ejercicio de laciudadanía que se ha producido en los últimos años, resultantetanto de la renovada vigencia democrática como de losfenómenos que la reconfiguración global trae aparejados enmater…
Resolver questão →Questão #1516652 · Direito Constitucional · 2004
No concernente à organização dos poderes e do Estado brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Os estados federados têm competência exclusiva para criar,incorporar, fundir e desmembrar municípios, desde queobedeçam aos ditames de…
Resolver questão →Questão #1516651 · Direito Constitucional · 2004
Considerando os direitos e as garantias individuais e coletivas no direito brasileiro, julgue os itens a seguir. Em matérias referentes à vida, à igualdade, à liberdade e à propriedade, os destinatários dos direitos e garantias i…
Resolver questão →Questão #1516647 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do regime disciplinar, em cada um dos itens seguintes, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. Durante o período de doze meses, uma servidora pública se ausentou do serviço, sem causa j…
Resolver questão →Questão #1516646 · Direito Constitucional · 2004
A respeito da composição, da organização e da competência doSTJ, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética.Um governador de estado foi preso em flagrante por agentesda Polícia Federal, em face da prática …
Resolver questão →Questão #1516594 · Direito Constitucional · 2004
Desejando obter informações acerca de um acórdão publicado em 2003 e disponível na Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ, um indivíduo acessou o sítio desse tribunal— http://www.stj .gov.br e, após algumas operações de nave…
Resolver questão →Questão #1516319 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à evolução histórica docontrole de constitucionalidade no sistema brasileiro, à açãodireta de inconstitucionalidade, à ação declaratória deconstitucionalidade e à argüição de descumprimento…
Resolver questão →Questão #1516318 · Direito Constitucional · 2004