Direito Constitucional

Analise:

Subiu a construção como se fosse máquina

Ergueu no patamar quatro paredes sólidas

Tijolo com tijolo num desenho mágico

Seus olhos embotados de cimento e lágrima

Sentou pra descansar como se fosse sábado

Comeu feijão com arroz como se fosse um príncipe

Bebeu e soluçou como se fosse um náufrago

Dançou e gargalhou como se ouvisse música

E tropeçou no céu como se fosse um bêbado

E flutuou no ar como se fosse um pássaro

E se acabou no chão feito um pacote flácido

Agonizou no meio do passeio público

Morreu na contramão atrapalhando o tráfego

Este trecho da letra da música Construção, de Chico

Buarque, retrata claramente um acidente de trabalho seguido

de morte, atualmente protegido por lei. A Constituição

Federal de 1988 garantiu, no artigo 201, os

seguintes direitos:

I. cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte,

incluídos os resultantes de acidente de trabalho,

velhice e reclusão.

II. ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados

de baixa renda, proteção à maternidade,

especialmente à gestante, e proteção ao trabalhador

em situação de desemprego involuntário.

III. pensão por morte de segurado, homem ou mulher,

ao cônjuge ou companheiro e dependentes.