Questão #1519112 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1519053 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes.Considere a seguinte situação hipotética. No edital de um concurso público para provimento de vagas no cargo de policial rodoviário estadual, no ite…
Resolver questão →Questão #1518978 · Direito Constitucional · 2004
Nas questões 24 e 25, assinale a opção correta. Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1518946 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas às políticas públicas, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo a CF/88, um dos requisitos da função social da propriedade é a expl…
Resolver questão →Questão #1518945 · Direito Constitucional · 2004
Na questão abaixo, relativa à organização políticoadministrativa do Estado, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1518944 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas à organização político-administrativa do Estado brasileiro, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Nos termos hoje definidos na CF/88, nã…
Resolver questão →Questão #1518943 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas ao poder constituinte e princípios constitucionais, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo a melhor doutrina, a característica de…
Resolver questão →Questão #1518909 · Direito Constitucional · 2004
Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1518908 · Direito Constitucional · 2004
Sobre os direitos fundamentais, é correto dizer
Resolver questão →Questão #1518907 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1518901 · Direito Constitucional · 2004
Nos termos assegurados pela Constituição Federal, em se tratando de promoção por antigüidade, o magistrado mais antigo só poderá ser recusado pelo Tribunal pelo voto de
Resolver questão →Questão #1518900 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição Federal prevê, quanto às penas, que
Resolver questão →Questão #1518830 · Direito Constitucional · 2004
A respeito do Ministério Público, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1518829 · Direito Constitucional · 2004
Quiron é uma sociedade de economia mista federal, tendo por objeto a pesquisa, lavra, enriquecimento e industrialização de minérios nucleares e seus derivados. Essa empresa pretende criar Hypnos, como sua subsidiária, para, poste…
Resolver questão →Questão #1518818 · Direito Constitucional · 2004
Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1518800 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem social, julgue os itens subseqüentes. O dever do Estado para com a educação tem como uma de suas formas de efetivação a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Resolver questão →Questão #1518786 · Direito Constitucional · 2004
Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse órgão especial poderá ter um número de membros variando entre o mínimo e o máximo …
Resolver questão →Questão #1518785 · Direito Constitucional · 2004
A fiscalização orçamentária da União, além do seu sistema de controle interno de cada Poder, é exercida mediante controle externo a cargo do
Resolver questão →Questão #1518784 · Direito Constitucional · 2004
Considere as seguintes afirmações:I. É assegurado a todos o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder, desde que pagas as taxas correspondentes.II. Independentemente do p…
Resolver questão →Questão #1518776 · Direito Constitucional · 2004