Questão #1519373 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1519372 · Direito Constitucional · 2004
Sobre administração pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1519293 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Por ser o TRE/AL um órgão da justiça estadual de Alagoas, não pode haver juízes federais em sua composição.
Resolver questão →Questão #1519236 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1519235 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1519234 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1519201 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.A Constituição da República veda o recurso à arbitragem para a resolução de conflitos ligados ao direito do trabalho.
Resolver questão →Questão #1519200 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.O Supremo Tribunal Federal (STF), em controle de constitucionalidade por via de ação, declarou a inconstitucionalidade de…
Resolver questão →Questão #1519195 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1519177 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. A Constituição Federal admite que a lei faculte aos municípios a cobrança do imposto territorial rural.
Resolver questão →Questão #1519176 · Direito Constitucional · 2004
Os orçamentos públicos, em razão de sua importância financeirae política para o Estado, mereceram tratamento jurídico em sedeconstitucional. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. No sistema da Constituição de 1988, rese…
Resolver questão →Questão #1519175 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1519174 · Direito Constitucional · 2004
Quando a dívida pública atinge patamares incompatíveis com acapacidade de pagamento do Estado, é razoável se admitir que agestão das finanças não está centrada no equilíbrio entre asreceitas e despesas, gerando expectativas negat…
Resolver questão →Questão #1519173 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem econômica estabelecida na ConstituiçãoFederal, julgue os itens que se seguem. Um fazendeiro poderá pesquisar a presença de minerais no subsolo de sua fazenda sem necessitar de qualquer tipo de autorização. No enta…
Resolver questão →Questão #1519172 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à evolução histórica docontrole de constitucionalidade no sistema brasileiro, à açãodireta de inconstitucionalidade, à ação declaratória deconstitucionalidade e à argüição de descumprimento…
Resolver questão →Questão #1519171 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da Federação brasileira, da organização dos poderes, dascompetências da União e dos estados-membros, julgue os itens aseguir. No âmbito da competência legislativa concorrente entre União e estados, revogada a norma geral f…
Resolver questão →Questão #1519170 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e daorganização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens. Nos termos definidos no texto constitucional, é …
Resolver questão →Questão #1519158 · Direito Constitucional · 2004
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens subseqüentes. Atendidas as disposições legais, é atribuição da polícia federal apurar infrações penais cuja prática tenha repercussã…
Resolver questão →Questão #1519114 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1519113 · Direito Constitucional · 2004