Questão #15188292004

Direito Constitucional — princípios

Quiron é uma sociedade de economia mista federal, tendo por objeto a pesquisa, lavra, enriquecimento e industrialização de minérios nucleares e seus derivados. Essa empresa pretende criar Hypnos, como sua subsidiária, para, posteriormente, ambas participarem da Nyx, em- presa privada. Nesses casos,

A a instituição da Hypnos e a participação de Quiron na Nyx dependem exclusivamente da autorização do Presidente da República. . B a criação de Hypnos e a participação de ambas na Nyx dependem de autorização legislativa. C será necessária a autorização legislativa apenas para a criação da Hypnos, sendo que a participação na Nyx depende do Presidente da República. D será necessária a autorização legislativa somente para a participação das paraestatais na Nyx, sendo que a criação de Hypnos depende do Poder Executivo. E Quiron, na condição de empresa controladora, e já criada por lei, é a competente para autorizar a criação da Hypnos e a participação de ambas na Nyx.

Direito Constitucional — princípios

Uma questão respondida. E as próximas?