Questão #1521119 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1521101 · Direito Constitucional · 2004
No concernente à organização dos poderes e do Estado brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Um juiz federal negou provimento a mandado de segurança impetrado contra ato de uma autarqui…
Resolver questão →Questão #1521100 · Direito Constitucional · 2004
No concernente à organização dos poderes e do Estado brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Enquanto o território estatal constitui o limite espacial no qual se exerce efetiva e exclusivamente o poder de Estado, configurando o…
Resolver questão →Questão #1521043 · Direito Constitucional · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.°/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviç…
Resolver questão →Questão #1520885 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Se um juiz de direito determinar a prisão preventiva de umcidadão brasileiro acusado de matar a esposa, o órgão policialcompetente para assegurar o cumprimento dessa ord…
Resolver questão →Questão #1520853 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos constitucional e administrativo, julgue os itens a seguir. Violaria o princípio constitucional da isonomia a concessãode tratamento fiscal favorecendo empresas de pequeno porteconstituídas sob as leis brasilei…
Resolver questão →Questão #1520841 · Direito Constitucional · 2004
Em cada item a seguir, são apresentadas duas versões de um fragmento de um texto adaptado. Julgue-os quanto à correção de ambas as versões. De acordo com a Constituição Federal, propriedades ruraisonde há incidência de trabalho e…
Resolver questão →Questão #1520812 · Direito Constitucional · 2004
O princípio da independência e harmonia entre osPoderes figura entre os princípios constitucionais fundamentais,tendo merecido um tratamento segundo o qual
Resolver questão →Questão #1520665 · Direito Constitucional · 2004
Os Estados, por ordem constitucional, têm competência exclusiva para cuidar da seguinte matéria em seu território:
Resolver questão →Questão #1520654 · Direito Constitucional · 2004
No funcionamento do Poder Legislativo da União, a Constituição Federal impõe a formação de comissão mista para o exame de lei que:
Resolver questão →Questão #1520653 · Direito Constitucional · 2004
A União tem competência privativa para legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1520647 · Direito Constitucional · 2004
O trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, excetuadas as hipóteses de negociação coletiva, fixa o seguinte número de horas na jornada de trabalho:
Resolver questão →Questão #1520597 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos dispositivos constitucionais relativos ao orçamento,à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao plano plurianual(PPA), julgue os itens que se seguem. Apesar de ser caracterizado como um plano deinvestimentos, o PPA ta…
Resolver questão →Questão #1520587 · Direito Constitucional · 2004
Em um estado no qual não há tribunal de contas dosmunicípios e nenhum município possuía tribunal ou conselho decontas, em 5/10/1988, auditoria realizada pelo tribunal de contasdo referido estado, na área de licitações de uma das …
Resolver questão →Questão #1520522 · Direito Constitucional · 2004
Em relação aos estados federados e à intervenção no estado e no município, julgue os itens seguintes. As hipóteses de intervenção da União no estado federado são taxativamente discriminadas na Constituição da República. Conforme …
Resolver questão →Questão #1520496 · Direito Constitucional · 2004
Ao Poder Judiciário são atribuídas, ao lado das funções típicas, outras funções em que há o predomínio do caráter administrativo, daí é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1520493 · Direito Constitucional · 2004
O serviço de assistência à saúde tem assento constitucional, como direito de todos e dever do Estado, sendo livre à iniciativa privada. Em face disso, diz-se que:
Resolver questão →Questão #1520490 · Direito Constitucional · 2004
A denúncia de irregularidades ou ilegalidade ao Tribunal de Contas da União é privativa:
Resolver questão →Questão #1520488 · Direito Constitucional · 2004
O exercício de qualquer atividade econômica:
Resolver questão →Questão #1520487 · Direito Constitucional · 2004