Questão #1521955 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1521954 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1521953 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1521881 · Direito Constitucional · 2004
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticase à ordem social, julgue os itens seguintes. A apuração das infrações penais praticadas contra empresas públicas da União somente é de competência da Polícia Federal c…
Resolver questão →Questão #1521829 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1521771 · Direito Constitucional · 2004
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolver questão →Questão #1521415 · Direito Constitucional · 2004
Instruções: Para responder às questões de números 1 a 6 considere o texto abaixo. O cliente não é rei, como a indústria da cultura gostariade fazer crer; não é o seu sujeito, mas sim o objeto.Levando em conta o contexto, consider…
Resolver questão →Questão #1521386 · Direito Constitucional · 2004
O mapa de risco de um escritório apresenta diversosriscos. Nesse caso, são considerados riscos ergonômico emecânico, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1521282 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes. A Advocacia-Geral da União é instituição que representa, judicial e extrajudicialmente, a União e exerce, na forma de lei complementar, as funções de consultoria e assess…
Resolver questão →Questão #1521190 · Direito Constitucional · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo públicoefetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causajustificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço n…
Resolver questão →Questão #1521171 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itensque se seguem. O sufrágio configura-se em direito político, público e subjetivo, enquanto o voto configura-se no modo de exercício e no próprio exercício desse dire…
Resolver questão →Questão #1521170 · Direito Constitucional · 2004
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itenssubseqüentes. Todo cidadão brasileiro que praticar crime doloso contra a vida tem direito absoluto a ser julgado por um tribunal do júri competente em qualquer circunst…
Resolver questão →Questão #1521169 · Direito Constitucional · 2004
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itenssubseqüentes. Passeatas, comícios, desfiles, cortejos e banquetes de natureza política constituem eventos que podem ser elementos do direito de reunião passível de tute…
Resolver questão →Questão #1521168 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, osprincípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais. A supremacia do ordenamento constitucional em relação às demais normas de um dado sistema jurídico p…
Resolver questão →Questão #1521150 · Direito Constitucional · 2004
Considerando a organização do Estado, dos Poderes Legislativoe Executivo e da administração pública, julgue os itens seguintes. Chama-se cláusula de reserva de plenário a condição jurídica que permite o controle de constitucional…
Resolver questão →Questão #1521149 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itensque se seguem. Médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar devem ser excluídos do alistamento eleitoral, pois se encontram na condi…
Resolver questão →Questão #1521144 · Direito Constitucional · 2004
De acordo com a organização de poderes, julgue os itens a seguir. A instauração de inquérito policial para apuração de crime praticado por parlamentar é compatível como o instituto da imunidade formal.
Resolver questão →Questão #1521143 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. O direito de escusa de consciência está adstrito exclusivamente ao serviço militar quando se trata de crença religiosa, convicção filosófi…
Resolver questão →Questão #1521121 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da regulamentação da profissão de jornalista— Decreto n.º 83.284/1979 —, julgue os itens seguintes. De acordo com o referido decreto, para o registro especial de colaborador é necessária a apresentação de prova de que o po…
Resolver questão →Questão #1521120 · Direito Constitucional · 2004