Questão #15208122004

Direito Constitucional — do direito das obrigações

O princípio da independência e harmonia entre os

Poderes figura entre os princípios constitucionais fundamentais,

tendo merecido um tratamento segundo o qual

A nenhum dos Poderes poderá exercer funções típicas dos demais. B a separação dos Poderes goza da garantia reforçada de integrar o núcleo imutável da Constituição. C quem for membro de um dos Poderes deverá sempre renunciar ao respectivo cargo para ocupar cargo em outro Poder. D não será obrigatório que nenhum Poder preste contas de seus atos a outro dos Poderes. E a nomeação de membros de um dos Poderes não poderá depender da aprovação de outro Poder.

Direito Constitucional — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?