Questão #1522324 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1522291 · Direito Constitucional · 2004
Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar originariamente, nos crimes comuns, na área de sua jurisdição, os
Resolver questão →Questão #1522286 · Direito Constitucional · 2004
No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de su…
Resolver questão →Questão #1522272 · Direito Constitucional · 2004
Pode propor, sem nenhum outro requisito, o mandado de segurança coletivo:
Resolver questão →Questão #1522261 · Direito Constitucional · 2004
Em matéria de direitos sociais, é certo que são considerados como dimensão protetora do trabalhador os dispositivos constitucionais que garantem, especialmente, a iso- nomia e a não discriminação, e dentre eles,
Resolver questão →Questão #1522253 · Direito Constitucional · 2004
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Com relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1522224 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem social, julgue o item abaixo. É vedado à União, pela Constituição Federal, qualquer tipo de aporte de recursos a entidade de previdência privada, sendo a desobediência a essa determinação considerada crime contra …
Resolver questão →Questão #1522223 · Direito Constitucional · 2004
Carlos, parlamentar federal em campanha para reeleiçãopara seu terceiro mandato federal, durante um passeio por bairroshabitados por seus eleitores, encontrou um adversário políticotambém em campanha eleitoral, em busca de seu pr…
Resolver questão →Questão #1522222 · Direito Constitucional · 2004
Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada com oapoiamento de 250 deputados, tem por conteúdo alteração dascompetências da Polícia Federal, retirando-lhe a função de políciade fronteira - art. 144, § 1.º, III, parte final…
Resolver questão →Questão #1522184 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sabendo que Patrícia está prestes a viajar de carro de São Paulo para Brasília, um amigo pediu-lhe que levasse consigo A…
Resolver questão →Questão #1522169 · Direito Constitucional · 2004
A respeito das modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31/12/2004, relativa aos tratados internacionais e aos direitos fundamentais, julgue as assertivas abaixo, assinalando a correta, à luz do texto …
Resolver questão →Questão #1522168 · Direito Constitucional · 2004
Com relação às competências administrativa e legislativa, em matéria de meio ambiente, na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1522167 · Direito Constitucional · 2004
O Constitucionalismo reflete o profundo debate sobre todos os aspectos da vida política, social e econômica que domina as relações na atualidade. O próprio Constitucionalismo trazia, em si, o signo da garantia dos direitos como i…
Resolver questão →Questão #1522132 · Direito Constitucional · 2004
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1522129 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere a disposições gerais relativas à administração pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1522109 · Direito Constitucional · 2004
Sobre o Poder Executivo, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1522108 · Direito Constitucional · 2004
Sobre o Poder Legislativo, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1522004 · Direito Constitucional · 2004
A atividade administrativa não deve fazer acepção de pessoas, deve tratar a todos os administrados igualmente, visto que não ajuda nem prejudica terceiros. Essa atividade é imputada não ao servidor que age, mas ao órgão ou entida…
Resolver questão →Questão #1521998 · Direito Constitucional · 2004
O sigilo das comunicações telefônicas é inviolável, salvo, nas hipóteses e na forma estabelecidas em lei, por ordem
Resolver questão →Questão #1521971 · Direito Constitucional · 2004