Questão #1523131 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1523130 · Direito Constitucional · 2003
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: § 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1523112 · Direito Constitucional · 2003
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e em relação aos direitos e deveres do cidadão, julgue os seguintes itens. Todo cidadão que praticar discriminação atentatória dos direitos do outro será passível de pu…
Resolver questão →Questão #1523055 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1523054 · Direito Constitucional · 2003
O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo que cuida da administração pública, em seu inciso VII, estabelece o seguinte: o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O sindi…
Resolver questão →Questão #1523053 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o parágrafo 3.º do art. 225, da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de …
Resolver questão →Questão #1523020 · Direito Constitucional · 2003
Considere as afirmativas abaixo:I. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos.II. As pessoas físicas ou jurídic…
Resolver questão →Questão #1523019 · Direito Constitucional · 2003
Municípios de uma determinada região, reunidos em consórcio, aprovaram uma resolução unindo todos em torno do bem comum regional. Para combater o desemprego passaram a dar preferência, na aquisição de bens e serviços, às empresas…
Resolver questão →Questão #1523007 · Direito Constitucional · 2003
Em caso de vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na segunda metade do período de mandato,
Resolver questão →Questão #1523006 · Direito Constitucional · 2003
A faixa de fronteira, considerada fundamental para a defesa do território nacional ao longo das fronteiras terrestres, deve ter ocupação e utilização reguladas em lei. A Constituição Federal garante que sua largura seja de até
Resolver questão →Questão #1522959 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522958 · Direito Constitucional · 2003
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei. Suponha, ainda, que um juiz de primeiro grau venha a, num caso concreto, julgar válida essa mesma lei. Nessas circunstâncias, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1522739 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens seguintes. Um imóvel é vendido com uma entrada de R$ 12.500,00 e mais 6 prestações mensais, sucessivas e fixas, de R$ 12.500,00 com a 1.ª vencendo 1 mês após a entrada. A taxa de juros compostos do financiamento é…
Resolver questão →Questão #1522529 · Direito Constitucional · 2004
Uma parcela dos juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral é eleita dentre magistrados integrantes do
Resolver questão →Questão #1522528 · Direito Constitucional · 2004
Quanto aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1522478 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a opção para a qual não conste conseqüência expressamente prevista pelo constituinte para atos de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1522466 · Direito Constitucional · 2004
Entre os direitos assegurados na Constituição, aos trabalhadores urbanos e rurais (art. 7º), não se tornou aplicável, em norma constitucional, expressamente (art. 39, § 3º), aos servidores ocupantes de cargos públicos, o relativo…
Resolver questão →Questão #1522442 · Direito Constitucional · 2004
Na questão abaixo, relativa à organização dos Poderes e Ministério Público, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1522441 · Direito Constitucional · 2004
Na questão a seguir, relativa à Administração Pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1522440 · Direito Constitucional · 2004