Questão #1527048 · Direito Constitucional · 2002
Questões encontradas
Questão #1527027 · Direito Constitucional · 2002
Um dos preceitos constitucionais que os partidos políticos devem observar é
Resolver questão →Questão #1527016 · Direito Constitucional · 2002
Na composição dos Tribunais da Justiça Eleitoral, identifica-se, no âmbito
Resolver questão →Questão #1527015 · Direito Constitucional · 2002
Dentre as garantias constitucionais dos juízes está
Resolver questão →Questão #1527014 · Direito Constitucional · 2002
João, eletricista, teve sua foto utilizada em publicidade de uma grande empresa de jornalismo, que a publicou por várias vezes em revista de grande circulação nacional, sem o seu consentimento. A fotografia retratava uma situação…
Resolver questão →Questão #1527013 · Direito Constitucional · 2002
Dentre os princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais encontram-se a
Resolver questão →Questão #1527003 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição Federal, o ingresso no serviço público
Resolver questão →Questão #1527002 · Direito Constitucional · 2002
Para assegurar a independência dos membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal a eles atribui garantias e impõe vedações. Dentre estas últimas está a que proíbe aos Juízes
Resolver questão →Questão #1526991 · Direito Constitucional · 2002
Não é direito do preso
Resolver questão →Questão #1526792 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, a lei que instituir contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos deverá afetá-la:
Resolver questão →Questão #1526791 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, o imposto sobre propriedade territorial rural:
Resolver questão →Questão #1526790 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, ato de intervenção da União no domínio econômico poderá dar ensejo à instituição:
Resolver questão →Questão #1526787 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526786 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526785 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526784 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526738 · Direito Constitucional · 2002
Compete privativamente à União legislar sobre direito
Resolver questão →Questão #1526719 · Direito Constitucional · 2002
Trabalhando em acumulação regular, o servidor ocupante de dois cargos públicos recebe, depois de cumpridos os requisitos indispensáveis, aposentadoria
Resolver questão →Questão #1526709 · Direito Constitucional · 2002
O ordenamento constitucional brasileiro garante a liberdade de religião, mas NÃO permite
Resolver questão →Questão #1526708 · Direito Constitucional · 2002