Questão #15274932002

Direito Constitucional — suspensão condicional do processo

Na duplicação de rodovia, a empresa executora da obra pública, ao proceder à construção de um novo túnel, encontrou condições geológicas excepcionalmente adversas daquelas que haviam sido previstas no projeto original, dificultando sobremaneira o adequado cumprimento do avençado. Qual das seguintes hipóteses poderia ser invocada pela empresa contratada, em relação à hipótese:

A exceptio non adimpleti contractus, com paralisação das atividades da empresa até que a Administração reajuste o valor originalmente pactuado. B teoria da imprevisão, com fundamento na cláusula rebus sic stantibus, com aditamento do contrato e reajuste do preço originalmente ajustado. C fato do príncipe, com o aditamento do contrato e reajuste do preço originalmente ajustado. D exceção de força maior com desfazimento do contrato.

Direito Constitucional — suspensão condicional do processo

Uma questão respondida. E as próximas?