Questão #1464048 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1463759 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a seguir. Na revisão criminal, não será devida a justa indenização pelos prejuízos sofridos se o erro da condenação proceder de ato imputável ao próprio impetrante, como, por e…
Resolver questão →Questão #1463758 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao procedimento dos juizados especiais criminais, julgueos itens a seguir. Em caso de conexão entre crime de menor potencial ofensivo, da competência do juizado especial criminal, e crime afeto à competência do juízo comum…
Resolver questão →Questão #1463732 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da ação penal, julgue os itens subseqüentes. Não gera nulidade a ausência de intimação do acusado e de seu defensor, para sessão em que se delibere acerca do recebimento ou rejeição da denúncia, nos casos de ação penal…
Resolver questão →Questão #1463417 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1463416 · Direito Processual Penal · 2008
Indique a alternativa correta quanto ao problema abaixo apresentado:Os réus C.S.F. e L.H.M. são denunciados no Juízo Criminal da Comarca de Curitiba/PR pelo tipo do artigo 159 do CP, extorsão mediante seqüestro. Segundo o Ministé…
Resolver questão →Questão #1463368 · Direito Processual Penal · 2008
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não será considerada perempta a ação penal quando o querelante
Resolver questão →Questão #1463367 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das prisões processuais e da liberdade provisória, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1463364 · Direito Processual Penal · 2008
José era presidente de empresa pública estadual. Depoisde prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional,viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, emconluio com empregado do departamento de pessoa…
Resolver questão →Questão #1463344 · Direito Processual Penal · 2008
O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado pela prática de novo crime. Aludindo ao fato de que,…
Resolver questão →Questão #1463343 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463317 · Direito Processual Penal · 2008
A perpetuatio jurisdictionis é aplicável
Resolver questão →Questão #1463316 · Direito Processual Penal · 2008
Determinada ação policial de busca e apreensão foi feita sem mandado judicial. Nesse caso, foi ferido o princípio
Resolver questão →Questão #1463297 · Direito Processual Penal · 2008
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1463296 · Direito Processual Penal · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Imprensa, nos crimes cometidos por meio de jornal ou periódico, o lugar do delito, para a determinação da competência territorial,
Resolver questão →Questão #1463295 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1462391 · Direito Processual Penal · 2008
Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1462386 · Direito Processual Penal · 2008
Dentre outras hipóteses legais, caberá apelação da decisão
Resolver questão →Questão #1462379 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Não podem ser fornecidas certidões a terceiros estranhos à relação processual.
Resolver questão →Questão #1462378 · Direito Processual Penal · 2008
