Questão #1463316 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1463297 · Direito Processual Penal · 2008
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1463296 · Direito Processual Penal · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Imprensa, nos crimes cometidos por meio de jornal ou periódico, o lugar do delito, para a determinação da competência territorial,
Resolver questão →Questão #1463295 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1462391 · Direito Processual Penal · 2008
Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1462386 · Direito Processual Penal · 2008
Dentre outras hipóteses legais, caberá apelação da decisão
Resolver questão →Questão #1462379 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Não podem ser fornecidas certidões a terceiros estranhos à relação processual.
Resolver questão →Questão #1462378 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Os mandados cumpridos em regime de plantão devem ser devolvidos diretamente à vara de origem.
Resolver questão →Questão #1462377 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados ajurisdição e competência. Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferi…
Resolver questão →Questão #1462376 · Direito Processual Penal · 2008
No referente a inquérito policial, ação penal e notitia criminis,julgue os próximos itens com base no Código de Processo Penal(CPP). Entre as providências que a autoridade policial deverá tomar logo que tiver conhecimento da prát…
Resolver questão →Questão #1462271 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir combase no Código de Processo Penal. O juiz não fica vinculado ao laudo pericial apresentado pelos dois peritos oficiais. No entanto, a rejeição ao laudo deve ser inte…
Resolver questão →Questão #1462270 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus. No caso de habeas corpus repressivo, se o juiz verificar, antes do julgamento do pedido de liminar, que a…
Resolver questão →Questão #1462261 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal, julgue os itens que seseguem. A inclusão de condenado no regime disciplinar diferenciado depende de requerimento circunstanciado elaborado pelo diretor do estabelecimento prisional e também de p…
Resolver questão →Questão #1462089 · Direito Processual Penal · 2008
Caio é escrivão da Vara Criminal única de uma pacata Comarca do interior do Brasil. Certo dia, quando voltava de seu trabalho, Caio presenciou Tício desferir um tiro por arma de fogo contra Mévio, que veio por isso a falecer. Tem…
Resolver questão →Questão #1461713 · Direito Processual Penal · 2008
A nulidade relativa
Resolver questão →Questão #1461412 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiaiscriminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificadapor conotação racial, julgue os itens seguintes. Nos casos em que se configure a injúria qualificada por conot…
Resolver questão →Questão #1461331 · Direito Processual Penal · 2008
José é servidor de uma vara de família no Acre, onde tramita ação de divórcio litigioso de importante empresário que também é candidato a cargo eletivo. Assediado por adversários do político, José entregou cópia dos autos judicia…
Resolver questão →Questão #1460999 · Direito Processual Penal · 2008
A decisão judicial que não conhece o habeas corpus quando o writ constitui mera reedição de pedido anterior, já julgado e denegado, tem fundamento
Resolver questão →Questão #1460998 · Direito Processual Penal · 2008
Se a infração, embora de menor potencial ofensivo, deva processar-se perante o juízo comum, em virtude da impossibilidade de citação pessoal do acusado (art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95), o rito procedimental será o
Resolver questão →Questão #1460997 · Direito Processual Penal · 2008