Questão #1466075 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1465225 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção incorreta quanto aos procedimentos do processo penal.
Resolver questão →Questão #1464411 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre os direitos do advogado, previstos no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB, pode.se afirmar que: I . A renúncia ao mandato pode ser feita a qualquer tempo, desde que o advogado cientifique o magistrado, a fim de qu…
Resolver questão →Questão #1464410 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as assertivas abaixo: I . Ao indeferir a petição inicial por inépcia, pode o juiz, diante da apelação, exercer o juízo de retratação. II A contestação, a reconvenção e a exceção são modalidades de resposta e devem ser ofe…
Resolver questão →Questão #1464139 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1464050 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais privadas, a renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um dos autores do crime aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação…
Resolver questão →Questão #1464049 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígio…
Resolver questão →Questão #1464048 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio foi preso em flagrante pela prática de crim…
Resolver questão →Questão #1463759 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a seguir. Na revisão criminal, não será devida a justa indenização pelos prejuízos sofridos se o erro da condenação proceder de ato imputável ao próprio impetrante, como, por e…
Resolver questão →Questão #1463758 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao procedimento dos juizados especiais criminais, julgueos itens a seguir. Em caso de conexão entre crime de menor potencial ofensivo, da competência do juizado especial criminal, e crime afeto à competência do juízo comum…
Resolver questão →Questão #1463732 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da ação penal, julgue os itens subseqüentes. Não gera nulidade a ausência de intimação do acusado e de seu defensor, para sessão em que se delibere acerca do recebimento ou rejeição da denúncia, nos casos de ação penal…
Resolver questão →Questão #1463417 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1463416 · Direito Processual Penal · 2008
Indique a alternativa correta quanto ao problema abaixo apresentado:Os réus C.S.F. e L.H.M. são denunciados no Juízo Criminal da Comarca de Curitiba/PR pelo tipo do artigo 159 do CP, extorsão mediante seqüestro. Segundo o Ministé…
Resolver questão →Questão #1463368 · Direito Processual Penal · 2008
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não será considerada perempta a ação penal quando o querelante
Resolver questão →Questão #1463367 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das prisões processuais e da liberdade provisória, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1463364 · Direito Processual Penal · 2008
José era presidente de empresa pública estadual. Depoisde prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional,viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, emconluio com empregado do departamento de pessoa…
Resolver questão →Questão #1463344 · Direito Processual Penal · 2008
O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado pela prática de novo crime. Aludindo ao fato de que,…
Resolver questão →Questão #1463343 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463317 · Direito Processual Penal · 2008
A perpetuatio jurisdictionis é aplicável
Resolver questão →Questão #1463316 · Direito Processual Penal · 2008