Questão #1466811 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1466723 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra asegurança nacional, a ordem política e social e seu processo ejulgamento. Compete à justiça militar, ressalvada a competência originária do STF nos casos previstos na CF…
Resolver questão →Questão #1466551 · Direito Processual Penal · 2008
O art. 366 do CPP dispõe que, se o acusado, citado por edital,não comparecer a audiência nem constituir advogado, ficarãosuspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendoo juiz determinar a produção antecipada das pr…
Resolver questão →Questão #1466550 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação a prisão e liberdade provisória, julgue os próximositens. Para a concessão da fiança, o juiz deve, necessariamente, ouvir o Ministério Público antes de sua decisão.
Resolver questão →Questão #1466549 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao procedimento dos juizados especiais criminais, julgueos itens a seguir. A competência do juizado especial criminal é determinada pelo lugar onde a infração penal tenha se consumado.
Resolver questão →Questão #1466548 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. Em crime de ação penal pública condicionada, a autoridade competente poderá iniciar o inquérito policial de ofício. Todavia, se, no prazo decadencial de seis meses, o ofendi…
Resolver questão →Questão #1466528 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. O defensor público do estado do Ceará que atuar em nome de pessoa com assistência judiciária não está dispensado de juntar aos autos instrumento de mandato para pedid…
Resolver questão →Questão #1466489 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais públicas condicionadas à representação, será esta irretratável, depois de oferecida a denúncia.
Resolver questão →Questão #1466488 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. Configura reformatio in pejus, que invalida a ordem de prisão, a decisão de tribunal de jus…
Resolver questão →Questão #1466355 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes a recursos repetitivos,súmula vinculante e informatização do processo judicial. A fim de garantir o direito à imagem e vida privada do preso, a legislação específica não previu o uso de m…
Resolver questão →Questão #1466353 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da ação penal, julgue os itens subseqüentes. É cabível a transação penal em crimes cuja ação penal privada seja originária do STJ; contudo, recebida a queixacrime sem oportuna e específica oposição do magistrado ou do …
Resolver questão →Questão #1466092 · Direito Processual Penal · 2008
Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisões que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?
Resolver questão →Questão #1466076 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1466075 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos atos jurisdicionais penais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1465225 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção incorreta quanto aos procedimentos do processo penal.
Resolver questão →Questão #1464411 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre os direitos do advogado, previstos no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB, pode.se afirmar que: I . A renúncia ao mandato pode ser feita a qualquer tempo, desde que o advogado cientifique o magistrado, a fim de qu…
Resolver questão →Questão #1464410 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as assertivas abaixo: I . Ao indeferir a petição inicial por inépcia, pode o juiz, diante da apelação, exercer o juízo de retratação. II A contestação, a reconvenção e a exceção são modalidades de resposta e devem ser ofe…
Resolver questão →Questão #1464139 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1464050 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais privadas, a renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um dos autores do crime aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação…
Resolver questão →Questão #1464049 · Direito Processual Penal · 2008
