Questão #1460942 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1460914 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos meios de provas, cada um dos próximos itens apresenta meios e limitações constitucionais do ônus da prova. Assinale em seguida a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1460913 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir: I. O erro de execução, em crimes previstos na Lei 11.340/2006, não é aplicável para fins de fixação de competência.II. Diante da conexão probatória, impõe-se a reunião de feitos, ainda que se encontrem e…
Resolver questão →Questão #1460897 · Direito Processual Penal · 2008
Entre os critérios de fixação de competência jurisdicional previstos no Código de Processo Penal, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1460896 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1460880 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa corretalt; ugt;igt;.
Resolver questão →Questão #1460807 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamentoe aos princípios processuais. A legislação processual penal contempla tanto hipóteses de substituição processual quanto de sucessão processual.
Resolver questão →Questão #1460806 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética relativa a competência em processo penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Manuel foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e homicídio e foi su…
Resolver questão →Questão #1460784 · Direito Processual Penal · 2008
É certo afirmar: I. Basicamente, o Inquérito Policial possui por finalidade colher indícios sobre autoria e materialidade, dando possibilidade ao Ministério Público de oferecer denúncia. II. Caso o Ministério Público entenda não …
Resolver questão →Questão #1460368 · Direito Processual Penal · 2008
Em uma ronda de rotina, policiais militares avistaram Euclides, primário, mas com maus antecedentes, portando várias jóias e relógios. Consultando o sistema de comunicação da viatura policial, via rádio, os policiais foram inform…
Resolver questão →Questão #1460367 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa a habeas corpus, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1460355 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA. Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de…
Resolver questão →Questão #1460354 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1460353 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 57 e 58, assinale a alternativa CORRETA Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
Resolver questão →Questão #1460333 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460332 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460331 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. A Lei de Execução Penal prevê, expressamente, a possibilidade de o juiz da execução modificar as condições impostas à suspensão condicional da pena, ao regime aberto e ao livramento condicion…
Resolver questão →Questão #1460218 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas, à luz do disposto no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460217 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460203 · Direito Processual Penal · 2008