Questão #14633682008

Direito Processual Penal — revisão criminal

Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não será considerada perempta a ação penal quando o querelante

A deixar de promover, após iniciada a ação penal privada, o andamento do processo durante trinta dias seguidos. B deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente. C deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais. D deixar de apresentar o rol de testemunhas na queixa-crime. E for pessoa jurídica e esta se extinguir sem deixar sucessor.

Direito Processual Penal — revisão criminal

Uma questão respondida. E as próximas?