Questão #1477417 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1477390 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as disposições da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #1477389 · Direito Processual Penal · 2007
Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
Resolver questão →Questão #1477356 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1477355 · Direito Processual Penal · 2007
Os crimes para os quais está prevista prisão temporária não incluem
Resolver questão →Questão #1477280 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476923 · Direito Processual Penal · 2007
Andrezinho Varejão, conhecido traficante de substâncias entorpecentes em determinada localidade, desde há muito se utilizava do mesmo modus operandi para exercitar o mercadejo ilícito de tóxicos: passava o dia sentado em um banco…
Resolver questão →Questão #1476889 · Direito Processual Penal · 2007
Em Relação aos Recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476888 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476875 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre a citação no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumpriment…
Resolver questão →Questão #1476874 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas: 1. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso mate…
Resolver questão →Questão #1476857 · Direito Processual Penal · 2007
Relativamente ao interrogatório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476855 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476849 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à sentença condenatória envolvendo crime ambiental,
Resolver questão →Questão #1476848 · Direito Processual Penal · 2007
Exige-se a prova do direito à ação, não sendo recebida a denúncia ou queixa se não for instruída com o exame pericial, nos crimes
Resolver questão →Questão #1476830 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1476829 · Direito Processual Penal · 2007
Nos autos de um inquérito policial que apura crime tributário, foi decretada judicialmente a quebra de sigilo bancário do investigado. Seu advogado constituído regularmente requer vista dos autos na Delegacia de Polícia, o que lh…
Resolver questão →Questão #1476649 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições de natureza processual penal contidas na Lei n.º 11.101, de 09.02.2005 (Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial), aplicáveis aos crimes nela descritos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476291 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Em abril de 1994, Alfredo, penalmente imputável, foi denunciado p…
Resolver questão →Questão #1476290 · Direito Processual Penal · 2008