Questão #1478290 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1478281 · Direito Processual Penal · 2007
Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que efe…
Resolver questão →Questão #1478233 · Direito Processual Penal · 2007
O perdão
Resolver questão →Questão #1478232 · Direito Processual Penal · 2007
A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1478038 · Direito Processual Penal · 2007
Para a decretação da preventiva se faz necessário:
Resolver questão →Questão #1478027 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre as provas em espécie, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1478026 · Direito Processual Penal · 2007
Mauro é preso em flagrante delito após mais de 24 horas do cometimento do crime. Esta prisão será legal se ele:
Resolver questão →Questão #1477883 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. Suponha que Lúcio, colombiano, tenha praticado crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico internaciona de entorpecentes. Nessa situação, não poderia…
Resolver questão →Questão #1477475 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Constitui exceção peremptória:
Resolver questão →Questão #1477474 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Na hipótese de conexão entre uma infração penal de menor potencial ofensivo, resistência (artigo 329, caput, do Código Penal, que estabelece a pena de detenção de 2 meses a 2 …
Resolver questão →Questão #1477456 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477455 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477417 · Direito Processual Penal · 2007
Poderá ser levantado o seqüestro de bensI se a ação penal não for intentada no prazo de 60 dias, a contar da data da conclusão da diligência. II se o terceiro, a quem tiverem sido transferidos os bens, prestar caução idônea. III …
Resolver questão →Questão #1477390 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as disposições da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #1477389 · Direito Processual Penal · 2007
Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
Resolver questão →Questão #1477356 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1477355 · Direito Processual Penal · 2007
Os crimes para os quais está prevista prisão temporária não incluem
Resolver questão →Questão #1477280 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476923 · Direito Processual Penal · 2007
Andrezinho Varejão, conhecido traficante de substâncias entorpecentes em determinada localidade, desde há muito se utilizava do mesmo modus operandi para exercitar o mercadejo ilícito de tóxicos: passava o dia sentado em um banco…
Resolver questão →Questão #1476889 · Direito Processual Penal · 2007
