Questão #1476888 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1476875 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre a citação no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumpriment…
Resolver questão →Questão #1476874 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas: 1. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso mate…
Resolver questão →Questão #1476857 · Direito Processual Penal · 2007
Relativamente ao interrogatório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476855 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476849 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à sentença condenatória envolvendo crime ambiental,
Resolver questão →Questão #1476848 · Direito Processual Penal · 2007
Exige-se a prova do direito à ação, não sendo recebida a denúncia ou queixa se não for instruída com o exame pericial, nos crimes
Resolver questão →Questão #1476830 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1476829 · Direito Processual Penal · 2007
Nos autos de um inquérito policial que apura crime tributário, foi decretada judicialmente a quebra de sigilo bancário do investigado. Seu advogado constituído regularmente requer vista dos autos na Delegacia de Polícia, o que lh…
Resolver questão →Questão #1476649 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições de natureza processual penal contidas na Lei n.º 11.101, de 09.02.2005 (Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial), aplicáveis aos crimes nela descritos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476291 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Em abril de 1994, Alfredo, penalmente imputável, foi denunciado p…
Resolver questão →Questão #1476290 · Direito Processual Penal · 2008
Ainda acerca do direito penal e do direito processual penal,julgue os itens a seguir. A citação válida no processo penal vincula o réu à instância, com todas as conseqüências dela decorrentes, e, ainda, constitui causa interrupti…
Resolver questão →Questão #1476213 · Direito Processual Penal · 2008
Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processad…
Resolver questão →Questão #1476212 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa que justifica corretamente qual o prazo para o ofendido ou o seu representante legal requerer a instauração de inquérito policial, quando o crime for de alçada privada.
Resolver questão →Questão #1475790 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes afirmações a respeito dos recursos no Código de Processo Penal:I. Recurso de caráter subsidiário, cabível de decisão que denegar recurso.II. Recurso pelo qual se procede ao reexame da decisão do juiz, nas m…
Resolver questão →Questão #1475789 · Direito Processual Penal · 2008
O ofendido ou seu representante legal poderá intervir no processo como assistente do Ministério Público. Quanto a essa intervenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1475788 · Direito Processual Penal · 2008
Nos termos do Código de Processo Penal, a lei processual penal brasileira aplicar-se-á
Resolver questão →Questão #1475674 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito das prisões em flagrante, preventiva e temporária,julgue os próximos itens. Diferem a prisão temporária e a prisão preventiva porque esta pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução crimin…
Resolver questão →Questão #1475569 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca do IP. I Haverá nulidade no IP se a autoridade policial obrigar o indiciado a participar da reconstituição do crime, em face do princípio nemo tenetur se detegere. II Pelo fato de o IP ser um …
Resolver questão →Questão #1475541 · Direito Processual Penal · 2008
