Questão #1478704 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1478684 · Direito Processual Penal · 2007
Decretada a prisão preventiva do réu, se ele estiver no território nacional, em lugar diverso ao da jurisdição do juiz que a decretou,
Resolver questão →Questão #1478677 · Direito Processual Penal · 2007
A intimação do defensor nomeado, para qualquer ato do processo, será
Resolver questão →Questão #1478676 · Direito Processual Penal · 2007
Expedida carta precatória para citação do réu, se ele estiver em território sujeito a outro juiz que não o deprecado, este
Resolver questão →Questão #1478623 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as afirmativas abaixo a respeito da sentença. I. Ao proferir a sentença, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência, tenha de aplicar pena ma…
Resolver questão →Questão #1478497 · Direito Processual Penal · 2007
As interceptações telefônicas têm regência na Lei n.º 9.296/1996. Assinale a opção correta acerca das conclusões que se pode tomar a partir da interpretação constitucional e legal das interceptações telefônicas.
Resolver questão →Questão #1478411 · Direito Processual Penal · 2007
Para o regular exercício do direito de ação, exige-se o preenchimento de algumas condições, que são chamadas condições da ação. No processo penal, são elas:
Resolver questão →Questão #1478407 · Direito Processual Penal · 2007
Se a prisão em flagrante feita por agente policial não contar com testemunhas da infração, apresentado o preso à Autoridade Policial esta
Resolver questão →Questão #1478290 · Direito Processual Penal · 2007
Considere: I. A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo é condição de procedibilidade, mas não impede o Ministério Público de dar definição jurídica diversa da que dela constou. II. O ofendido ou q…
Resolver questão →Questão #1478281 · Direito Processual Penal · 2007
Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que efe…
Resolver questão →Questão #1478233 · Direito Processual Penal · 2007
O perdão
Resolver questão →Questão #1478232 · Direito Processual Penal · 2007
A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1478038 · Direito Processual Penal · 2007
Para a decretação da preventiva se faz necessário:
Resolver questão →Questão #1478027 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre as provas em espécie, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1478026 · Direito Processual Penal · 2007
Mauro é preso em flagrante delito após mais de 24 horas do cometimento do crime. Esta prisão será legal se ele:
Resolver questão →Questão #1477883 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. Suponha que Lúcio, colombiano, tenha praticado crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico internaciona de entorpecentes. Nessa situação, não poderia…
Resolver questão →Questão #1477475 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Constitui exceção peremptória:
Resolver questão →Questão #1477474 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Na hipótese de conexão entre uma infração penal de menor potencial ofensivo, resistência (artigo 329, caput, do Código Penal, que estabelece a pena de detenção de 2 meses a 2 …
Resolver questão →Questão #1477456 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477455 · Direito Processual Penal · 2007