Questão #1492769 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1492768 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Com a nova sistemática do CPP, admite-se a citação por intermédio de procurador, por hora certa, aplicando-se subsidi…
Resolver questão →Questão #1492767 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. No curso da instrução criminal, o interrogatório do acusado pode ser realizado de novo a qualquer tempo, de ofício ou…
Resolver questão →Questão #1492752 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal assegura ao condenado a pena privativa de liberdade absoluto respeito à sua integridade física e moral, sendo tal garantia confi…
Resolver questão →Questão #1492750 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na hipótese da prática de furto de coisa comum, a ação penal é pública condicionada à representação.
Resolver questão →Questão #1492746 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.É possível inferir, a partir dos princípios da prop…
Resolver questão →Questão #1492721 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1492720 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto aos recursos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492648 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1492647 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1492595 · Direito Processual Penal · 2006
A interação de substância química com moléculas específicas, que causa desde leves desequilíbrios até a morte é denominada:
Resolver questão →Questão #1492514 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta no que se refere à execução penal.
Resolver questão →Questão #1492396 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1492395 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1492394 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1492253 · Direito Processual Penal · 2006
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os habeas corpus, quando o paciente for membro
Resolver questão →Questão #1492246 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito da prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492194 · Direito Processual Penal · 2006
Um policial, passando-se por viciado, com o fim de comprar drogas, deu voz de prisão ao traficante, conduzindo-o à presença da autoridade policial competente, à qual apresentou o conduzido, juntamente com grande quantidade de dro…
Resolver questão →Questão #1492118 · Direito Processual Penal · 2006
No que se refere à aplicação das regras de conexão e continência, os institutos da transação penal e da composição dos danos civis, aplicam-se na reunião de processos
Resolver questão →Questão #1492117 · Direito Processual Penal · 2006