Questão #1493303 · Direito Processual Penal · 2006
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Questão #1493302 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1493289 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1493279 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta. I - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal poderá deslocar-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado …
Resolver questão →Questão #1493278 · Direito Processual Penal · 2006
Segundo o Art. 161 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito poderá ser feito:
Resolver questão →Questão #1493277 · Direito Processual Penal · 2006
Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1493274 · Direito Processual Penal · 2006
A ação mandamental do Habeas Corpus é garantia do cidadão contra abuso de Delegado quando:
Resolver questão →Questão #1493243 · Direito Processual Penal · 2006
Segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar sobre a capacidade processual das partes:
Resolver questão →Questão #1493195 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias constitucionais do processo penal.
Resolver questão →Questão #1493194 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta, de acordo com a legislação processual penal, considerando a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1493193 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta acerca da citação no processo penal.
Resolver questão →Questão #1492770 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. A citação do réu preso far-se-á mediante requisição com a sua apresentação imediata em juízo,no dia e hora designados.
Resolver questão →Questão #1492769 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Além do princípio constitucional da ampla defesa, o CPP estabelece que a deficiência de defesa é causa obrigatória de…
Resolver questão →Questão #1492768 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Com a nova sistemática do CPP, admite-se a citação por intermédio de procurador, por hora certa, aplicando-se subsidi…
Resolver questão →Questão #1492767 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. No curso da instrução criminal, o interrogatório do acusado pode ser realizado de novo a qualquer tempo, de ofício ou…
Resolver questão →Questão #1492752 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal assegura ao condenado a pena privativa de liberdade absoluto respeito à sua integridade física e moral, sendo tal garantia confi…
Resolver questão →Questão #1492750 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na hipótese da prática de furto de coisa comum, a ação penal é pública condicionada à representação.
Resolver questão →Questão #1492746 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.É possível inferir, a partir dos princípios da prop…
Resolver questão →Questão #1492721 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1492720 · Direito Processual Penal · 2006
