Questão #14933022006

Direito Processual Penal — interrogatório

Assinale a alternativa correta.

A Em todos os casos, a decisão de mérito no processo criminal basear-se-á na livre apreciação das provas. B Havendo auto de exame de corpo de delito, firmado por um só perito oficial, pois o outro expert morrera um dia antes, o juiz poderá condenar o réu com base exclusivamente nesse laudo. C A fundamentação de juiz, de não ser sobrinho de advogado de parte, legitima a sentença, mesmo que a parte ex adversa apresente certidões de nascimento que demonstrem o parentesco. D No ato judicial de interrogatório do réu, não é obrigatória a presença de defensor, uma vez que é ato de personalíssimo do juiz. E A alegação do réu de não ser filho da vítima, em contradição com a prova testemunhal unânime, prevalece ante inexistência de prova de estado de filiação, segundo a lei civil.

Direito Processual Penal — interrogatório

Uma questão respondida. E as próximas?