Questão #1498346 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1498337 · Direito Processual Penal · 2006
A ação penal privada subsidiária da pública pode ser ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se
Resolver questão →Questão #1498307 · Direito Processual Penal · 2006
A ação penal privada subsidiária da pública
Resolver questão →Questão #1498306 · Direito Processual Penal · 2006
O Banco Central requer a participação como assistente do Ministério Público em processo por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O juiz
Resolver questão →Questão #1498284 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação à competência no processo penal, considere as assertivas abaixo. I. Conexão instrumental é aquela que decorre da pluralidade de sujeitos do crime e de uma única conduta, com vários resultados. II. Ocorre a prevenção, q…
Resolver questão →Questão #1498118 · Direito Processual Penal · 2006
A interceptação telefônica reclama
Resolver questão →Questão #1498117 · Direito Processual Penal · 2006
As omissões da denúncia não podem ser supridas após
Resolver questão →Questão #1497710 · Direito Processual Penal · 2006
A liberdade provisória poderá ser concedida sem o pagamento da fiança àqueles que, por motivo de pobreza, não tiverem condições de prestá-la. Obriga-se o beneficiário
Resolver questão →Questão #1497702 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o Código de Processo Penal, no que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497617 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Os menores de dezoito anos civilmente casados podem exercer a titularidade da ação penal, uma vez que são emancipados…
Resolver questão →Questão #1497616 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Havendo dúvida quanto a eventual excludente de ilicitude, por ocasião do oferecimento da denúncia, deverá o titular d…
Resolver questão →Questão #1497615 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Nos termos da lei processual penal, o indício é considerado prova plena e direta, uma vez que o seu conhecimento e id…
Resolver questão →Questão #1497614 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O arbitramento de fiança concedendo ao acusado a oportunidade de aguardar o julgamento em liberdade é direito subjeti…
Resolver questão →Questão #1497613 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Ação penal é direito constitucional e abstrato de invocar o Estado-juiz à aplicação do direito penal objetivo ao caso…
Resolver questão →Questão #1497595 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, exige-se a requisição do ministro da Justiça, co…
Resolver questão →Questão #1497592 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. A prova indiciária é indireta por excelência, se se considerar necessária uma construção lógica para que se chegue a …
Resolver questão →Questão #1497591 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.As algemas não podem ser utilizadas sob o argumento…
Resolver questão →Questão #1497174 · Direito Processual Penal · 2006
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direitoprocessual penal. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último…
Resolver questão →Questão #1497146 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497145 · Direito Processual Penal · 2006
