Questão #1497614 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1497613 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Ação penal é direito constitucional e abstrato de invocar o Estado-juiz à aplicação do direito penal objetivo ao caso…
Resolver questão →Questão #1497595 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, exige-se a requisição do ministro da Justiça, co…
Resolver questão →Questão #1497592 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. A prova indiciária é indireta por excelência, se se considerar necessária uma construção lógica para que se chegue a …
Resolver questão →Questão #1497591 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.As algemas não podem ser utilizadas sob o argumento…
Resolver questão →Questão #1497174 · Direito Processual Penal · 2006
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direitoprocessual penal. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último…
Resolver questão →Questão #1497146 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497145 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497144 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre a Lei de Identificação Criminal (Lei nº 10.0564/00), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497128 · Direito Processual Penal · 2006
Conforme o caso hipotético a seguir, assinale a alternativa correta: Dr. TÍCIO Delegado de Polícia, durante suas diligências policiais, extrapolou o limite de sua circunscrição conforme estabelece o artigo 4º do Código de Process…
Resolver questão →Questão #1497127 · Direito Processual Penal · 2006
Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser vítima da infração; IV - é encont…
Resolver questão →Questão #1497126 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, d…
Resolver questão →Questão #1497005 · Direito Processual Penal · 2006
A presença de perda auditiva neurossensorial por exposição continuada a níveis elevados de pressão sonora no exame audiométrico admissional não deve desclassificar o traba- lhador para o exercício profissional, pois além de não i…
Resolver questão →Questão #1496952 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1496940 · Direito Processual Penal · 2006
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do re…
Resolver questão →Questão #1496875 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1496874 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1496873 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1496765 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496764 · Direito Processual Penal · 2006