Questão #1509235 · Direito Processual Penal · 2005
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Questão #1509234 · Direito Processual Penal · 2005
Tratando-se de homicídio doloso contra civil, cometido no Distrito Federal por policial militar em situação de atividade e com arma da corporação, em co-autoria com civil, compete:
Resolver questão →Questão #1509233 · Direito Processual Penal · 2005
Os embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #1508784 · Direito Processual Penal · 2005
Transitada em julgado a sentença que deferiu o pedido de reabilitação, depois de submetida a reexame necessário pelo tribunal:
Resolver questão →Questão #1508783 · Direito Processual Penal · 2005
O habeas corpus contra ato de turma recursal é processado e julgado originariamente:
Resolver questão →Questão #1508389 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo a Lei de Execução Penal, constitui direito do preso:
Resolver questão →Questão #1508388 · Direito Processual Penal · 2005
Contra a sentença do juiz singular, cabe apelação, com efeito suspensivo, interposta pelo:
Resolver questão →Questão #1508387 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação ao assistente, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508372 · Direito Processual Penal · 2005
Acerca dos critérios de determinação de competência, julgue os itens abaixo. I Se o presidente da República Federativa do Brasil, na condução de seu carro particular, por imprudência, causasse um acidente de trânsito que resultas…
Resolver questão →Questão #1508359 · Direito Processual Penal · 2005
Sabendo-se que a busca da verdade real e o sistema do livre convencimento do juiz, que conduzem ao princípio da liberdade probatória, levam a doutrina a concluir que não se esgotam nos artigos 158 e 250 do Código de Processo Pena…
Resolver questão →Questão #1508349 · Direito Processual Penal · 2005
Haverá conexão material quando
Resolver questão →Questão #1508348 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508347 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508346 · Direito Processual Penal · 2005
A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de
Resolver questão →Questão #1508243 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à prisão preventiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508229 · Direito Processual Penal · 2005
Sobre a assistência à acusação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508228 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:I - não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, mas deverão elas declarar-se suspeitas, quando ocorrer motivo legal; II - após 48 (quarenta e oito) horas da prisão, …
Resolver questão →Questão #1508199 · Direito Processual Penal · 2005
Se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial, conseqüentemente:
Resolver questão →Questão #1508184 · Direito Processual Penal · 2005
Sobre a influência do julgado penal no cível, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508177 · Direito Processual Penal · 2005