Questão #1509641 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1509612 · Direito Processual Penal · 2005
Na conexão e continência entre crimes da justiça comum estadual e militar, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #1509598 · Direito Processual Penal · 2005
São institutos exclusivos da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1509596 · Direito Processual Penal · 2005
JÁ PROCESSADO POR PORTE ILEGAL DE ARMA (ART. 10, § 2° , DA LEI N° 9.437/97), MARCIO DISSE QUE SILVANA SUBTRAIU LIVROS DA BANCA DE REVISTAS SITUA.DA NAS PROXIMIDADES DO EDIFICIO ONDE RESIDEM. A OFENDIDA OBTEVE DECLARAÇÕES DAS PESS…
Resolver questão →Questão #1509595 · Direito Processual Penal · 2005
DIVERSOS POSTULADOS INFORMAM O CONTEUDO DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO PENAL. ASSIM,l. por conta do princípio do favor rei, em caso de conflito entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do acusado, prevalece este ú…
Resolver questão →Questão #1509566 · Direito Processual Penal · 2005
No tocante à prisão processual e à liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509565 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1509541 · Direito Processual Penal · 2005
Pedro, funcionário público civil, está sendo processado como incurso no art. 312, caput, do Código Penal (peculato), por haver-se apropriado de dinheiro, de que tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio. Oferecida a de…
Resolver questão →Questão #1509484 · Direito Processual Penal · 2005
Os princípios da ação penal pública são:
Resolver questão →Questão #1509483 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509482 · Direito Processual Penal · 2005
Fulano foi condenado por roubo duplamente qualificado a 6 anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa. Em flagrante equívoco, fixou-se o regime aberto para o cumprimento da reprimenda corporal. O Promotor de Justiça opôs emb…
Resolver questão →Questão #1509481 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1509235 · Direito Processual Penal · 2005
No julgamento de F, pronunciado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, sustenta a defesa a incidência do privilégio previsto no § 1º do art. 121 do Código Penal, das circunstâncias atenuantes da menoridade e da confissão es…
Resolver questão →Questão #1509234 · Direito Processual Penal · 2005
Tratando-se de homicídio doloso contra civil, cometido no Distrito Federal por policial militar em situação de atividade e com arma da corporação, em co-autoria com civil, compete:
Resolver questão →Questão #1509233 · Direito Processual Penal · 2005
Os embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #1508784 · Direito Processual Penal · 2005
Transitada em julgado a sentença que deferiu o pedido de reabilitação, depois de submetida a reexame necessário pelo tribunal:
Resolver questão →Questão #1508783 · Direito Processual Penal · 2005
O habeas corpus contra ato de turma recursal é processado e julgado originariamente:
Resolver questão →Questão #1508389 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo a Lei de Execução Penal, constitui direito do preso:
Resolver questão →Questão #1508388 · Direito Processual Penal · 2005
Contra a sentença do juiz singular, cabe apelação, com efeito suspensivo, interposta pelo:
Resolver questão →Questão #1508387 · Direito Processual Penal · 2005
