Questão #1511360 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1511359 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do habeas corpus e do procedimento nos crimes de responsabilidade dos servidores públicos, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética.Osório, primário, foi preso em flagrante quando do cometimento …
Resolver questão →Questão #1511286 · Direito Processual Penal · 2004
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Questão #1511273 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um procurador da República requereu fundamentadamente o arquivamento de um inquérito policial por entender que a con…
Resolver questão →Questão #1511226 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo é um perito oficial que participou da realização de exame pericial ocorrido no curso de um inquérito que a…
Resolver questão →Questão #1511002 · Direito Processual Penal · 2004
T é citado por edital para a ação penal. Não comparece nem constitui advogado. Pode-se afirmar que o processo, nesse caso,
Resolver questão →Questão #1510925 · Direito Processual Penal · 2004
No tocante à execução de sentença penal condenatória, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1510924 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de recursos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510923 · Direito Processual Penal · 2004
A denúncia oferecida pelo Ministério Público, regularmente ofertada após a conclusão de inquérito policial, não deverá ser recebida, pelo simples fato de que:
Resolver questão →Questão #1510571 · Direito Processual Penal · 2004
Considerando as afirmativas abaixo indicadas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510535 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Na denominada culpa imprópria, o agente supõe, por incidir em erro de tipo inescusável, estar diante de causa de exclusão de ilicitude que justificaria a prática de uma conduta típ…
Resolver questão →Questão #1510534 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que se seguem. Em caso de contrato de comodato de bem imóvel a título oneroso e por prazo indeterminado, desejando o proprietário pôr fim ao comodato, deverá notificar judici…
Resolver questão →Questão #1510527 · Direito Processual Penal · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora da administração militar, tenha constrangido uma mulher à prática de conjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sido preso em flagrante e denunciado pela p…
Resolver questão →Questão #1510486 · Direito Processual Penal · 2004
Com referência à ação penal, julgue os itens que se seguem. Na ação penal privada personalíssima, a titularidade é exclusiva do ofendido, não se transmitindo, em caso de morte, aos seus herdeiros ou sucessores.
Resolver questão →Questão #1510470 · Direito Processual Penal · 2004
O réu foi interrogado numa sexta-feira, estando seu defensor constituído presente ao ato, tendo ambos saído intimados do prazo de 3 dias para oferecimento de defesa prévia. Nesse caso, considerando que não há feriados na semana s…
Resolver questão →Questão #1510386 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. É cabível a prisão preventiva de indivíduo acusado da prática de homicídio culposo, desde que a prisão seja decretada para assegurar a aplicação da lei penal e qu…
Resolver questão →Questão #1510372 · Direito Processual Penal · 2004
De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir. A inobservância da competência penal por prevenção gera nulidade absoluta do processo.
Resolver questão →Questão #1509736 · Direito Processual Penal · 2005
Em 20 de dezembro de 2.003, Berola é detido na posse de uma arma de fogo de uso permitido. Lavrado o termo circunstanciado, uma semana após, os autos são remetidos ao Juizado Especial Criminal de Cantagalo, onde o Defensor de Ber…
Resolver questão →Questão #1509735 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com a Lei 8.069/90, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509734 · Direito Processual Penal · 2005
