Questão #1512590 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1512589 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. A escuta telefônica realizada é válida como prova no processopenal, independentemente de prévia autorização judicial.
Resolver questão →Questão #1512588 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. Tendo presente a negativa de autoria, não poderia omagistrado retirar os réus da sala de audiência, já quepoderia haver acareação e, como feito, foi ferido o princí…
Resolver questão →Questão #1512546 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Uma enfermeira, por ordem do médico, ministrou veneno a um paciente, supondo que se tratava de medicamento, ação que resultou…
Resolver questão →Questão #1512545 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens seguintes. Se um funcionário público for denunciado pela prática de crime de peculato em concurso de pessoas com um particular, a notifi…
Resolver questão →Questão #1512544 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. José foi vítima de calúnia, crime de ação penal privada, praticada por Renato na…
Resolver questão →Questão #1511401 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. Havendo divergência entre os peritos de um laudo pericial, deverão eles chegar a uma conclusão antes de apresentar o laudo, pois não se admite mais de uma resposta pa…
Resolver questão →Questão #1511400 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é instituto típico do inquérito policial. É decretada pelo juiz, de ofício, a requerime…
Resolver questão →Questão #1511360 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética.João, promotor de justiça, tendo recebido inquérito policial instaurado para apurar o crime de extorsão mediante seqüestro, prom…
Resolver questão →Questão #1511359 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do habeas corpus e do procedimento nos crimes de responsabilidade dos servidores públicos, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética.Osório, primário, foi preso em flagrante quando do cometimento …
Resolver questão →Questão #1511286 · Direito Processual Penal · 2004
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Questão #1511273 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um procurador da República requereu fundamentadamente o arquivamento de um inquérito policial por entender que a con…
Resolver questão →Questão #1511226 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo é um perito oficial que participou da realização de exame pericial ocorrido no curso de um inquérito que a…
Resolver questão →Questão #1511002 · Direito Processual Penal · 2004
T é citado por edital para a ação penal. Não comparece nem constitui advogado. Pode-se afirmar que o processo, nesse caso,
Resolver questão →Questão #1510925 · Direito Processual Penal · 2004
No tocante à execução de sentença penal condenatória, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1510924 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de recursos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510923 · Direito Processual Penal · 2004
A denúncia oferecida pelo Ministério Público, regularmente ofertada após a conclusão de inquérito policial, não deverá ser recebida, pelo simples fato de que:
Resolver questão →Questão #1510571 · Direito Processual Penal · 2004
Considerando as afirmativas abaixo indicadas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510535 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Na denominada culpa imprópria, o agente supõe, por incidir em erro de tipo inescusável, estar diante de causa de exclusão de ilicitude que justificaria a prática de uma conduta típ…
Resolver questão →Questão #1510534 · Direito Processual Penal · 2004