Questão #1513191 · Direito Processual Penal · 2004
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Questão #1513190 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação. Em crime de extorsão mediante seqüestro, a vítima foi abordada pelos seqüestradores e conseqüentemente privada de sua liberdade no …
Resolver questão →Questão #1513176 · Direito Processual Penal · 2004
De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir. Considere que a Constituição de um estado brasileiro determina que o secretário de Estado de Educação será julgado pelo tribunal de justiça. Nessa situação, prevalece…
Resolver questão →Questão #1513175 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubseqüentes. Em face de crime de ação penal privada, é cabível a decretação de prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1513148 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação aos recursos no direito processual penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1513002 · Direito Processual Penal · 2004
Os governos estrangeiros ou as respectivas organizações de qualquer natureza:
Resolver questão →Questão #1512839 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1512838 · Direito Processual Penal · 2004
Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1512837 · Direito Processual Penal · 2004
É incorreto afirmar que o ordenamento positivo brasileiro reconhece:
Resolver questão →Questão #1512836 · Direito Processual Penal · 2004
Sendo certo que o estudo da história facilita a compreensão e análise de institutos e tradições do momento presente, assinale o enunciado que não corresponde à realidade da evolução da persecução penal brasileira.
Resolver questão →Questão #1512823 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética referente a crimes contra a administração pública econtra a ordem tributária, seguida de uma assertiva a ser julgada. Afonso, comerciante, deixou de emitir nota …
Resolver questão →Questão #1512591 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens. É legítima a atuação de membro do Ministério Público que, após requerer o arquivamento de notitia criminis, oferece denúncia pela prática de denunciação caluniosa no mesmo juízo que determinou o arquiva…
Resolver questão →Questão #1512590 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do inquérito e da denúncia, julgue os itens seguintes. A circunstância de não-conclusão do procedimento administrativo fiscal visando a constituição do crédito tributário impede a investigação policial e a instauração de i…
Resolver questão →Questão #1512589 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. A escuta telefônica realizada é válida como prova no processopenal, independentemente de prévia autorização judicial.
Resolver questão →Questão #1512588 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. Tendo presente a negativa de autoria, não poderia omagistrado retirar os réus da sala de audiência, já quepoderia haver acareação e, como feito, foi ferido o princí…
Resolver questão →Questão #1512546 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Uma enfermeira, por ordem do médico, ministrou veneno a um paciente, supondo que se tratava de medicamento, ação que resultou…
Resolver questão →Questão #1512545 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens seguintes. Se um funcionário público for denunciado pela prática de crime de peculato em concurso de pessoas com um particular, a notifi…
Resolver questão →Questão #1512544 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. José foi vítima de calúnia, crime de ação penal privada, praticada por Renato na…
Resolver questão →Questão #1511401 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. Havendo divergência entre os peritos de um laudo pericial, deverão eles chegar a uma conclusão antes de apresentar o laudo, pois não se admite mais de uma resposta pa…
Resolver questão →Questão #1511400 · Direito Processual Penal · 2004
