Questão #15128392004

Direito Processual Penal — teoria geral da prova

A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

A Alcança também, via de regra, as decisões judiciais tomadas de ofício. B Pode ser observado de modo diferido, em relação às provas urgentes e irrepetíveis. C Impõe que se reabra oportunidade ao Ministério Público para rebater nova questão preliminar argüida nas alegações finais da defesa. D Não implica a nulidade do ato de interrogatório realizado sem a presença do representante do Ministério Público regularmente intimado. E Em qualquer fase da persecução penal, inclusive durante o inquérito policial, a parte contrária deve ser informada sobre o ato a ser praticado, permitindo-se-lhe imediata reação defensiva.

Direito Processual Penal — teoria geral da prova

Uma questão respondida. E as próximas?