Questão #1514155 · Direito Processual Penal · 2004
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Questão #1513622 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. Considera-se coação ilegal, passível de habeas corpus, a manutenção do acusado em cárcere quando houver cessado o motivo que autorizou a coação.
Resolver questão →Questão #1513461 · Direito Processual Penal · 2004
O Ministério Público, ao receber os autos do inquérito policial relatado, oferece denúncia. O juiz, então,
Resolver questão →Questão #1513442 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de revisão criminal, habeas corpus e suspensãocondicional do processo (Lei n.º 9.099/1995), julgue ositens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo foi condenado a pena privativa de liberdad…
Resolver questão →Questão #1513433 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de citações, intimações, prazos e contagem, julgue o itemabaixo. De acordo com o entendimento do STF, quando a intimação se processa mediante carta precatória, o prazo tem início na data da juntada, no juízo deprecante, da…
Resolver questão →Questão #1513332 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dos tratados internacionais relativos a direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Concluída a fase de negociação multilateral, cabe …
Resolver questão →Questão #1513313 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados a culpabilidade, concursode crimes, ação penal e(ou) prescrição da pretensão punitiva. Cometido crime mediante coação moral irresistível ou em obediência a ordem não-manifestamente ilegal d…
Resolver questão →Questão #1513312 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. De acordo com a doutrina naturalista da ação, o dolo tem caráter normativo, sendo necessário que o agente, além de ter consciência e vontade, saiba que a conduta praticada é ilícit…
Resolver questão →Questão #1513191 · Direito Processual Penal · 2004
Com base no entendimento do STF, julgue os itens a seguir. É incabível habeas corpus em relação a decisão condenatória a pena exclusivamente de multa.
Resolver questão →Questão #1513190 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação. Em crime de extorsão mediante seqüestro, a vítima foi abordada pelos seqüestradores e conseqüentemente privada de sua liberdade no …
Resolver questão →Questão #1513176 · Direito Processual Penal · 2004
De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir. Considere que a Constituição de um estado brasileiro determina que o secretário de Estado de Educação será julgado pelo tribunal de justiça. Nessa situação, prevalece…
Resolver questão →Questão #1513175 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubseqüentes. Em face de crime de ação penal privada, é cabível a decretação de prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1513148 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação aos recursos no direito processual penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1513002 · Direito Processual Penal · 2004
Os governos estrangeiros ou as respectivas organizações de qualquer natureza:
Resolver questão →Questão #1512839 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1512838 · Direito Processual Penal · 2004
Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1512837 · Direito Processual Penal · 2004
É incorreto afirmar que o ordenamento positivo brasileiro reconhece:
Resolver questão →Questão #1512836 · Direito Processual Penal · 2004
Sendo certo que o estudo da história facilita a compreensão e análise de institutos e tradições do momento presente, assinale o enunciado que não corresponde à realidade da evolução da persecução penal brasileira.
Resolver questão →Questão #1512823 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética referente a crimes contra a administração pública econtra a ordem tributária, seguida de uma assertiva a ser julgada. Afonso, comerciante, deixou de emitir nota …
Resolver questão →Questão #1512591 · Direito Processual Penal · 2004