Questão #1524699 · Direito Processual Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1524664 · Direito Processual Penal · 2003
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1524497 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Considerar-se-á perempta a ação penal quando o querelante, sem motivo justificado, deixar de comparecer a qu…
Resolver questão →Questão #1524450 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524406 · Direito Processual Penal · 2003
No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue o item seguinte. Configura situação de flagrante preparado aquela em que a polícia, tendo conhecimento prévio do fato delituoso, vem a surpreender em sua prática o agente …
Resolver questão →Questão #1523974 · Direito Processual Penal · 2003
Existindo crimes conexos de competência federal e estadual:
Resolver questão →Questão #1523937 · Direito Processual Penal · 2003
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Resolver questão →Questão #1523853 · Direito Processual Penal · 2003
No procedimento comum, de rito ordinário, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523852 · Direito Processual Penal · 2003
Atendendo ao critério trifásico de aplicação da pena, o Juiz:
Resolver questão →Questão #1523697 · Direito Processual Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os …
Resolver questão →Questão #1523281 · Direito Processual Penal · 2003
Estando o acusado no estrangeiro:
Resolver questão →Questão #1523233 · Direito Processual Penal · 2003
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523231 · Direito Processual Penal · 2003
Tendo-se em conta as garantias processuais penais inscritas no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523230 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523060 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Evidenciada a inocência de indiciado em inquérito policial que apure crime de ação penal pública, o procedim…
Resolver questão →Questão #1522931 · Direito Processual Penal · 2004
A pessoa idosa com hipóxia vive com inadequada oxigenação das células devido à deficiência no fornecimento ou no uso de oxigênio a nível celular, representando uma ameaça à vida. Sempre que diante de uma pessoa nesta situação, qu…
Resolver questão →Questão #1522290 · Direito Processual Penal · 2004
Nos crimes de ação penal privada,
Resolver questão →Questão #1522227 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Se um indivíduo praticar crime de estelionato mediante uso de cheque sem provisão de fundos, a competência para processar e julgar o crime será do foro do local e…
Resolver questão →Questão #1522189 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. Na prisão temporária, decorrido o prazo de 5 dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preven…
Resolver questão →Questão #1522188 · Direito Processual Penal · 2004