Questão #1104976 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1104975 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgueos próximos itens. Havendo fundada dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa, o juiz deverá absolver o réu, determinando sua soltura, caso esteja preso.
Resolver questão →Questão #1104776 · Direito Processual Penal · 2016
Dispõe a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizado Especial Criminal, que NÃO é critério de orientação processual no Juizado Especial Criminal:
Resolver questão →Questão #1104370 · Direito Processual Penal · 2016
Nos crimes de ação _______ , esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de_______ do Ministro da Justiça, ou de _______________ do ofendido ou de quem tiver qualidade para repres…
Resolver questão →Questão #1103417 · Direito Processual Penal · 2016
Caso uma pessoa seja ré em processo criminal por supostamente ter cometido homicídio qualificado, eventual interceptação de suas comunicações telefônicas
Resolver questão →Questão #1103416 · Direito Processual Penal · 2016
X, flagrado portando maconha para uso próprio, pode
Resolver questão →Questão #1103415 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à Lei n° 12.037, de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar que um dos processos a ser juntado aos autos da comunicação da prisão em flagrante ou do inquérito policial …
Resolver questão →Questão #1103398 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os incidentes de execução previstos na Lei de Execuções Penais,
Resolver questão →Questão #1103396 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o procedimento relativo ao Tribunal do júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103379 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103373 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1102783 · Direito Processual Penal · 2016
Em se tratando de prisão cautelar, entendendo como sendo aquela que não decorre de sentença penal condenatória, transitadaem julgado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1102649 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca dos defeitos processuais, do sistema recursal criminal e dos remédios impugnativos autônomos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1102277 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta no que concerne às regras para a instauração e respectiva presidência do procedimento administrativo criminal, regulamentado pelo Ato Normativo 314-PGJ/CPJ, de 27.06.2003
Resolver questão →Questão #1102276 · Direito Processual Penal · 2016
Nos termos do art. 40 do CPP, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública,
Resolver questão →Questão #1101435 · Direito Processual Penal · 2016
Os crimes previstos na Lei de Licitação (Lei n 8.666/93)
Resolver questão →Questão #1101262 · Direito Processual Penal · 2016
A ação penal pode ser classificada como Pública ouPrivada, levando-se em consideração o responsávelpelo seu ajuizamento. A perempção, o perdão, adecadência e a renúncia são institutos relacionadosao prosseguimento da ação penal. …
Resolver questão →Questão #1101261 · Direito Processual Penal · 2016
No que tange à competência, o Direito Processual Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria da(o):
Resolver questão →Questão #1101134 · Direito Processual Penal · 2016
Hugo foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado praticado contra Rosa. Na audiência de instrução e julgamento, Rosa confirmou a autoria delitiva, mas apresentou versão repleta de contradições, inovando ao afirma…
Resolver questão →Questão #1100886 · Direito Processual Penal · 2016