Questão #11034162016

Direito Processual Penal — componentes patrimoniais

X, flagrado portando maconha para uso próprio, pode

A ser conduzido ao Distrito Policial, livrando-se solto, haja vista tratar-se de infração de menor potencial ofensivo. B ignorar a determinação policial no sentido de que se conduza ao Distrito Policial, uma vez que esta conduta não prevê pena privativa de liberdade. C ser conduzido ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial –, para ser submetido a tratamento compulsó- rio, dado que a lei prevê medidas alternativas à prisão. D ser preso, em flagrante delito. E ser liberado, mediante pagamento de fiança.

Direito Processual Penal — componentes patrimoniais

Uma questão respondida. E as próximas?