Questão #1107258 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1107076 · Direito Processual Penal · 2016
São deveres do condenado, previstos na Lei n.7.210/84: conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina; submissão à sanção disciplinar imposta; indenização à vítima ou aos se…
Resolver questão →Questão #1107074 · Direito Processual Penal · 2016
O Código de Processo Penal, em seu art. 406, estabelece que o juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de dez dias. O art. 409, do mesmo diploma legal…
Resolver questão →Questão #1107073 · Direito Processual Penal · 2016
Nos termos do Código de Processo Penal, nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal: quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante sessenta d…
Resolver questão →Questão #1107072 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o art. 26 da Lei n. 11.340/06, caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário, requisitar força policial e serviços p…
Resolver questão →Questão #1107071 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Código de Processo Penal, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso …
Resolver questão →Questão #1107070 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a redação do art. 156 do Código de Processo Penal, a regra de que a prova da alegação incumbirá a quem o fizer admite exceções, quais sejam: ser facultado ao juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação …
Resolver questão →Questão #1106899 · Direito Processual Penal · 2016
Ministério Público ofereceu denúncia em face de José pela prática do crime de apropriação indébita. Encerrada a instrução, entende o promotor que José empregou fraude em momento pretérito ao crime, de modo que a posse do bem em m…
Resolver questão →Questão #1106898 · Direito Processual Penal · 2016
Promotor de Justiça com atribuição junto à Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio verifica que existe no âmbito da promotoria procedimento de investigação criminal para apurar a prática de um crime de extorsão, onde consta…
Resolver questão →Questão #1106721 · Direito Processual Penal · 2016
Com base na legislação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106414 · Direito Processual Penal · 2016
A Documentação Museológica é a área responsável por
Resolver questão →Questão #1106391 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o trabalho e o estudo dos apenados, bem como acerca da remição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1106383 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os institutos jurídicos da mutatio libelli e emendatio libelli, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1106363 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre recursos em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.I - A interposição de Recurso em Sentido Estrito em face de decisão de pronúncia por apenas um réu aproveitará aos demais acusados, ainda que não tenham recorrido…
Resolver questão →Questão #1106362 · Direito Processual Penal · 2016
No que concerne aos procedimentos penais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106039 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei n 11.343/06). 24 (vinte e quatro) horas (art. 50).
Resolver questão →Questão #1105113 · Direito Processual Penal · 2016
Analise o caso a seguir e assinale a alternativa correta. X, empresário do ramo alimentício, teve decretada a falência de sua empresa, em 20 de outubro de 2009. Tendo o administrador judicial, em relatório circunstanciado, aponta…
Resolver questão →Questão #1105112 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1105077 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a opção correta a respeito dos procedimentos penais.
Resolver questão →Questão #1105076 · Direito Processual Penal · 2016